A Dinamarca avança com uma nova lei que restringe o acesso de crianças e adolescentes menores de 15 anos às redes sociais. A medida, que já obteve apoio no Parlamento, estabelece que menores de 15 anos só poderão criar perfis com o consentimento dos pais a partir dos 13 anos.
A ministra da Digitalização, Caroline Stage, justificou a legislação como essencial para proteger jovens dos riscos associados a plataformas como TikTok, Instagram, Snapchat e YouTube, mencionando problemas como vício e exposição a conteúdos prejudiciais. Segundo a ministra, o objetivo é impedir que essas plataformas “lucrem roubando o tempo, a infância e o bem-estar” das crianças.
Com essa lei, a Dinamarca se posiciona como um dos primeiros países europeus a implementar um limite legal nacional rigoroso, evidenciando a percepção de que a autorregulação das empresas de tecnologia não tem sido eficaz. O pacote normativo inclui campanhas de informação, oferta de alternativas digitais saudáveis e um fundo de 160 milhões de coroas dinamarquesas (aproximadamente US$ 24 milhões) destinado à proteção digital infantil.
Regulamentações futuras podem exigir que dispositivos e plataformas incorporem funções de segurança digital específicas para menores, seguindo exemplos recentes na França e na Espanha. A fiscalização será um ponto central da lei, com plataformas que não cumprirem a legislação sujeitas a multas de até 6% de suas receitas globais, conforme as regulações europeias.
A preocupação central é com o tempo de desenvolvimento de crianças e adolescentes fora do ambiente digital. Dados oficiais dinamarqueses mostram que 94% dos menores de 13 anos já possuem perfil em alguma rede social, e a maioria dos menores de dez anos também. A Autoridade Dinamarquesa de Concorrência e Consumo aponta que os menores utilizam redes, em média, 2 horas e 40 minutos diariamente.
Apesar do forte apoio do Governo e de partidos da oposição, a esquerda optou por não assinar o acordo, argumentando que a lei não aborda de forma suficiente o impacto dos algoritmos e os modelos comerciais das redes sociais, conforme declarado pela deputada Lisbeth Bech.
O Ministério da Digitalização almeja que a nova regulamentação consolide a Dinamarca como um país de referência europeia em bem-estar digital juvenil, seguindo o exemplo da Austrália, que aplica restrições semelhantes para menores de 16 anos desde 2024.
Fonte: gazetabrasil.com.br
