Uma mancha de óleo foi avistada perto da Ilha do Japonês, em Cabo Frio, Região dos Lagos do Rio, no domingo (9), pela Guarda Marítima e Ambiental. O incidente mobilizou equipes ambientais e atraiu a atenção de banhistas que estavam no local.
A Prefeitura de Cabo Frio informou que buscas foram realizadas no domingo, mas até o momento não foram encontrados vestígios que pudessem confirmar a origem ou a extensão da possível contaminação. A área permanece sob monitoramento constante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Clima e Saneamento.
Na segunda-feira (10), a secretaria informou que continua acompanhando a situação no local, avaliando os possíveis impactos ambientais e realizando vistorias na tentativa de identificar os responsáveis pelo possível vazamento.
A Prefeitura de Cabo Frio informou, em nota, que a Guarda Marítima e Ambiental detectou as manchas de óleo e realizou buscas no local, mas não encontrou indícios da ocorrência. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Clima e Saneamento declarou que está avaliando a situação e monitorando possíveis impactos ambientais, além de acompanhar a área em busca da identificação dos responsáveis.
Em caso de confirmação do derramamento, a legislação ambiental prevê punições aos responsáveis, incluindo multa, obrigação de reparar os danos causados e pena de reclusão de até quatro anos, caso a poluição coloque em risco a fauna, a flora ou a saúde humana. A lei também estabelece que o poluidor deve arcar com os custos de contenção, limpeza da área e indenização por eventuais prejuízos econômicos e ambientais. A prefeitura enfatizou que, até o momento, não há confirmação sobre a origem nem a extensão da possível contaminação.
Fonte: g1.globo.com