A Polícia Federal (PF) identificou o ex-ministro da Previdência Social, José Carlos Oliveira, como um “pilar institucional” no esquema de descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A conclusão consta no relatório da investigação que embasou a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a nova fase da Operação Sem Desconto.
Oliveira, que durante o governo anterior ocupou os cargos de presidente do INSS, diretor de benefícios e ministro da Previdência, passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica após ser alvo da PF nesta quinta-feira (13).
As investigações apontam que Oliveira autorizou repasses ilegais e recebeu vantagens indevidas. Os investigadores identificaram o recebimento de propina de empresas de fachada, com o ex-ministro sendo citado pelos codinomes “São Paulo e Yasser”.
Em junho de 2021, ainda como diretor de benefícios, Oliveira teria liberado R$ 15,3 milhões para a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) sem a comprovação das filiações de aposentados à entidade, incluindo cerca de 30 listas fraudulentas que permitiram descontos em 650 mil benefícios. A PF alega que a liberação foi feita em desacordo com o regulamento interno e sem exigir documentos comprobatórios, possibilitando a retomada e ampliação da fraude de descontos.
A PF também aponta que há indícios de que o esquema continuou durante o período em que Oliveira assumiu o cargo de ministro da Previdência Social. Mensagens de WhatsApp indicariam que valores obtidos ilicitamente foram repassados a Oliveira quando ele ocupava o cargo de ministro de Estado.
A defesa do ex-ministro não foi localizada. A Conafer, em nota, declarou que está disposta a cooperar com as autoridades e defendeu a presunção de inocência de seus integrantes.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
