O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu voto nesta terça-feira, alcançando nove dos dez integrantes do núcleo conhecido como “kids pretos”. O grupo, composto majoritariamente por militares da ativa e da reserva, é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de planejar e executar ações com o objetivo de manter Jair Bolsonaro (PL) na presidência.
Em uma decisão inédita no julgamento dos núcleos investigados por envolvimento na tentativa de golpe, Moraes optou por absolver o general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira. O ministro justificou sua decisão argumentando que as provas apresentadas contra o general não eram suficientes para sustentar uma condenação. “Reforço aqui, em que pese fortes indícios da participação do réu Estevam Cals Theophilo, eu entendo não ser possível condená-lo com base em duas provas diretamente produzidas pelo colaborador premiado sem uma comprovação”, declarou.
Moraes reiterou que o STF já reconheceu a existência de uma organização criminosa armada que atentou contra o Estado Democrático de Direito após as eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Houve, por parte dessa organização criminosa armada, a utilização da estrutura do Estado de modo estável e permanente, com a intenção de permanecer ilicitamente no poder, independentemente do resultado das eleições”, afirmou.
O núcleo “kids pretos”, também identificado como forças especiais, é composto por militares com treinamento tático avançado. Segundo a denúncia da PGR, o grupo era responsável por conduzir as “ações de campo” da tentativa de golpe, incluindo o monitoramento e a tentativa de neutralização de autoridades, como o próprio ministro Moraes. Além disso, o núcleo teria atuado para pressionar o alto comando do Exército a aderir a uma ruptura institucional.
Integram o núcleo: Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército; Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército; Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército; Márcio Nunes de Resende Jr., coronel do Exército; Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército; Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército; Ronald Ferreira de Araújo Jr., tenente-coronel do Exército; Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército; e Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.
Moraes enfatizou que a condenação não depende da execução de todos os atos criminosos por todos os integrantes, mas sim do consenso na prática contínua de delitos. “O que realmente importa é a unidade de desígnios para a prática permanente e estável de crimes. Com essa finalidade, os quatro núcleos demonstram o objetivo de manter um grupo no poder, independentemente e até contra o resultado das eleições”, pontuou.
O ministro também comentou sobre a reunião do grupo em 28 de novembro de 2022, destacando a intenção de pressionar o Alto Comando do Exército, especialmente o então comandante Freire Gomes. “Cai totalmente por terra aqui, como já me referi em outras oportunidades, que foi uma reunião com salgadinhos e pizzas, simplesmente para comemorar algo. Aqui, claramente, eles queriam pressionar seus generais, seus comandantes, para que estes pressionassem o comandante do Exército”, afirmou.
Adicionalmente, Moraes propôs a desclassificação dos crimes imputados a Ronald Ferreira de Araújo Jr. e Márcio Nunes de Resende Jr. para delitos mais leves, como incitar animosidade contra as Forças Armadas e associação criminosa, devido à menor intensidade de suas ações em relação aos demais acusados.
Embora a PGR alegue que o grupo elaborou o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa até o assassinato de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do próprio Moraes, o ministro esclareceu que o julgamento não se refere a tentativas de homicídio.
Fonte: gazetabrasil.com.br
