Guarda Ambiental e Secretaria de Meio Ambiente agem imediatamente contra intervenção ilegal, considerada crime ambiental, e reforçam o monitoramento.
A Prefeitura de Rio das Ostras, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, impediu na manhã desta terça-feira (25 de novembro) uma tentativa de abertura irregular da Lagoa de Iriry. A ação visava o rompimento forçado da barra de areia que naturalmente separa a Lagoa do Oceano Atlântico.
O alerta foi desencadeado após denúncias recebidas pela Guarda Ambiental, que rapidamente identificou uma movimentação para a abertura clandestina da Lagoa. Uma máquina foi enviada imediatamente ao local para recompor a área afetada e impedir a intervenção não autorizada.
Crime Ambiental e Impacto Ecológico
A abertura artificial da Lagoa de Iriry é classificada como crime ambiental. A intervenção humana na barra de areia é proibida, pois altera o ciclo natural das águas, causando sérios impactos ao ecossistema e colocando em risco a fauna, a flora e a estabilidade hídrica da lagoa.
A prática é enquadrada na Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), que prevê penalidades para quem degrada áreas protegidas ou modifica regimes de corpos hídricos sem a devida autorização legal. A legislação municipal também protege o local, impedindo qualquer intervenção sem análise técnica prévia e licenciamento dos órgãos competentes.
Monitoramento e Manutenção
Agentes da Guarda Ambiental permanecem monitorando o ponto de acesso para evitar novas ações irregulares.
Simultaneamente, equipes da Secretaria de Meio Ambiente e da Subsecretaria de Serviços Públicos estão atuando em conjunto na manutenção da lagoa. Devido à recente mudança na direção do vento, as macrófitas (plantas aquáticas) que haviam recoberto parte do espelho d’água retornaram para a montante da ecobarreira que se soltou. O trabalho agora é conjunto para prender novamente a barreira e garantir o cuidado contínuo com este importante corpo hídrico do município.