O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou nesta quarta-feira (17) que não aceitará a culpa por desestabilizar as contas públicas e desafiou o governo Lula.
Em meio à pressão fiscal, Alcolumbre indicou que avançará com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que pode gerar um impacto de R$ 69 bilhões com a aposentadoria diferenciada para agentes de saúde.
A proposta, que já passou pela Câmara dos Deputados e teve aval unânime da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal no último dia 10, conta com apoio de 68 senadores. Este número é suficiente para que seja pautada diretamente no Plenário.
Estudos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do Ministério da Previdência indicam um impacto bilionário, estimado em até R$ 69 bilhões, com a aprovação da medida ao longo da próxima década. Ciente dos números, Alcolumbre criticou as cobranças de austeridade. Ele afirmou que “é impossível um presidente do Senado ser o único responsável por prejudicar a vida de 400 mil agentes comunitários de saúde”.
A PEC dos agentes de saúde intensifica a queda de braço entre Congresso e Palácio do Planalto sobre medidas que elevam gastos. Alcolumbre agendou conversas com líderes para definir a pautação, reforçando que “o Senado Federal não vai levar a culpa de todos os problemas do nosso país”. A situação promete acirrar ainda mais o embate político em Brasília.
