A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta quarta-feira novas regras para vacinas contra a covid-19 e rotulagem de alimentos e medicamentos.
As decisões impactam a composição de imunizantes, a transparência de rótulos e pesquisas clínicas, visando mais segurança e clareza para o consumidor.
No campo da vacinação, a agência atualizou a composição recomendada dos imunizantes contra a Covid-19. A preferência se mantém por vacinas com a variante LP8.1. Contudo, serão aceitos também imunizantes baseados na cepa JN.1, como XFG e NB.1.8.1, desde que apresentem comprovada proteção contra as variantes em circulação.
Outra mudança significativa é nas regras para pesquisas clínicas. Empresas agora poderão enviar os documentos dos estudos de forma gradual, conforme forem produzidos. Anteriormente, era necessário apresentar todo o conjunto de informações logo no início do processo de análise, o que costumava atrasar a aprovação.
A Anvisa também abriu uma consulta pública para revisar as regras de rotulagem de alimentos. A proposta prevê alterações na forma de informar a quantidade de ingredientes, no uso de ferramentas digitais para o consumidor e nas diretrizes para alimentos irradiados. As normas para rótulos de medicamentos também sofreram atualizações.
A diretoria aprovou ainda mudanças estruturais na Farmacopeia Brasileira e revisou critérios para certificações de boas práticas de fabricação. Decisões sobre medicamentos de referência e controle de substâncias como MMDPPA e dimetocaína também foram tomadas.
As novas diretrizes entram em vigor após publicação oficial, e as consultas públicas seguem para recolhimento de contribuições dos interessados.
