A Fundação Rio das Ostras de Cultura abre inscrições nesta sexta-feira, dia 16, para um importante edital que vai selecionar projetos artísticos locais.
Com um aporte de R$ 35 mil, a iniciativa busca enriquecer a programação cultural da Feira Mica, no Shopping de Rua Juamir Moreira Jorge, entre dezembro de 2026 e janeiro de 2027.
Podem participar artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos e produtores que residam em Rio das Ostras há pelo menos um ano. As inscrições são abertas a pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEI), pessoas jurídicas ou coletivos sem personalidade jurídica, desde que representados por uma pessoa física. Cada agente cultural pode apresentar apenas uma proposta.
As inscrições vão até o dia 23 de outubro e devem ser feitas exclusivamente pela plataforma online da Fundação. O edital completo, com todos os detalhes e requisitos, está disponível para consulta na edição 2024 do Jornal Oficial.
O processo é viabilizado por emendas impositivas e segue as diretrizes da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura). Os projetos aprovados deverão adotar medidas de acessibilidade física. Além disso, o edital prevê bonificação de pontuação para candidaturas autodeclaradas pertencentes a grupos de ações afirmativas, como mulheres, pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência.
O processo seletivo é composto por quatro fases principais: inscrição, análise de mérito cultural e orçamentário por uma comissão mista, habilitação documental e, por fim, a assinatura do Termo de Execução Cultural. O resultado final da seleção está previsto para 11 de novembro.
Dúvidas sobre o edital podem ser enviadas para politicaspublicas@froc.rj.gov.br ou esclarecidas pelo telefone (22) 2764-7676.
