Na noite de quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados da Argentina aprovou o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul, com um expressivo resultado de 203 votos a favor e apenas 42 contrários. A votação, que ocorreu poucos minutos antes da meia-noite, também contou com a abstenção de quatro deputados. Este momento histórico marca uma divisão no bloco opositor do peronismo, que tradicionalmente defende posturas protecionistas. Agora, a proposta segue para o Senado argentino, onde será debatida no dia 26 de outubro, com grandes expectativas de aprovação.
Impactos do acordo no Brasil
O acordo entre a UE e o Mercosul pode ter repercussões significativas para o Brasil, especialmente no setor agropecuário. O governo argentino, sob a liderança de Javier Milei, busca garantir que a Argentina tenha prioridade no acesso às cotas de exportação de produtos como carne e grãos. Isso pode criar uma vantagem competitiva para o país vizinho, colocando o Brasil em uma posição desafiadora no mercado internacional. A Câmara dos Deputados brasileira deve iniciar a discussão sobre a ratificação do pacto no dia 24 de outubro.
Estratégia do governo argentino
A estratégia do governo Milei ao acelerar a tramitação do acordo no Congresso argentino é clara: posicionar a Argentina como a primeira nação do Mercosul a ratificar o tratado. Ao solicitar que o acordo fosse discutido em sessões extraordinárias, a administração argentina busca não apenas obter uma vantagem econômica, mas também afirmar sua liderança dentro do bloco. A intenção é que a implementação do tratado ocorra o mais rápido possível, antes que outros países do Mercosul avancem com suas próprias ratificações.
Próximos passos para a ratificação
Após a aprovação na Câmara, o Senado argentino será o próximo a avaliar o acordo. A expectativa é de que a votação seja favorável, o que permitirá a Argentina ser o primeiro país do Mercosul a ratificar o pacto no Congresso. Essa ratificação é crucial, pois é uma condição necessária para que o acordo entre em vigor. O governo Milei está ciente de que a agilidade nesse processo pode trazer benefícios econômicos significativos ao país.
Situação na Europa
Enquanto isso, na Europa, o Parlamento Europeu encaminhou o acordo para análise do Tribunal de Justiça da União Europeia, um processo que pode levar até dois anos. Contudo, a Comissão Europeia tem a possibilidade de aplicar provisoriamente o capítulo comercial do tratado, o que permitiria que o acordo comece a ser implementado enquanto aguarda a decisão jurídica. Essa aplicação provisória é vista como uma estratégia para acelerar os benefícios do pacto, mesmo diante da expectativa de um longo processo legal.
Significado do acordo UE-Mercosul
O acordo entre a União Europeia e o Mercosul, assinado após 25 anos de negociações, representa uma das maiores zonas de livre comércio do mundo. Além dos aspectos econômicos, o pacto tem uma forte dimensão geopolítica, servindo como um contrapeso à polarização global entre potências como os Estados Unidos e a China. A união entre europeus e sul-americanos pode criar novas oportunidades de colaboração e fortalecer laços comerciais, promovendo um comércio mais equilibrado e competitivo.
Fonte: https://g1.globo.com