O senador Carlos Viana, presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), fez declarações contundentes nesta quinta-feira (19) em uma coletiva de imprensa. Viana se defendeu das acusações relacionadas ao envio de emendas parlamentares de seu gabinete à Fundação Oasis, vinculada à Igreja Batista da Lagoinha. A Fundação está sendo investigada pela CPMI, e o senador afirmou que não houve irregularidades nos repasses, que totalizam R$ 3,6 milhões. A declaração surge no contexto de uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que exige explicações sobre os repasses em um prazo de cinco dias úteis.
Defesa de Carlos Viana
Durante a coletiva, o senador Carlos Viana questionou a motivação por trás da representação feita pelos deputados Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), que resultou na decisão do STF. Para Viana, a ação é uma forma de 'retaliação' por suas declarações e pelo trabalho da CPMI, especialmente em relação à quebra de sigilo do empresário Lulinha, que foi posteriormente revogada pelo Supremo. O senador enfatizou que sua resposta ao ministro Dino será baseada em princípios constitucionais e republicanos, alertando que, caso contrário, a situação demonstrará um desrespeito ao Congresso Nacional.
Justificativa para os repasses
O senador Viana também se defendeu sobre o destino das emendas destinadas à Fundação Oasis, afirmando que os recursos são fundamentais para o apoio a projetos sociais. Ele destacou que os valores foram enviados às prefeituras de Belo Horizonte e Capim Branco, que aprovaram os planos de trabalho e, subsequentemente, repassaram os valores à fundação. Viana declarou: 'Mandei os recursos e vou mandar mais. Espero continuar ajudando. O Estado brasileiro tem uma dívida enorme com as igrejas.' Segundo o senador, o projeto apoiado pela fundação movimenta cerca de R$ 10 milhões anualmente e já existe há mais de 20 anos.
Atividades da CPMI do INSS
Na mesma sessão da CPMI do INSS, o CEO do Banco C6 Consignado, Artur Ildefonso Brotto Azevedo, foi ouvido. Durante a reunião, também foi aprovado um requerimento para convidar o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e o ex-presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, a prestarem esclarecimentos. A CPMI, que investiga fraudes no INSS, tem gerado discussões intensas e polêmicas envolvendo diversos setores e figuras públicas.
Prorrogação dos trabalhos da comissão
Carlos Viana sugeriu que os depoimentos de figuras importantes só poderão ocorrer se os trabalhos da CPMI forem prorrogados. Atualmente, a comissão tem previsão de encerramento para 28 de março, e o relatório final está agendado para ser apresentado em 25 de março. Viana expressou confiança na extensão dos trabalhos da comissão, destacando a importância das investigações em curso para a transparência e a responsabilização por eventuais irregularidades no sistema previdenciário.
Contexto político e social
As declarações de Carlos Viana refletem um momento de tensões no cenário político brasileiro, onde a CPMI do INSS se tornou um palco de disputas ideológicas e políticas. A investigação sobre fraudes no INSS, que envolve recursos públicos significativos, é crucial para o esclarecimento de atos que podem impactar a confiança da população nas instituições. A relação entre os parlamentares e as entidades religiosas também é um tema delicado, pois envolve questões de financiamento e a atuação das igrejas em projetos sociais. O desdobramento das investigações poderá ter consequências importantes para a política e para a sociedade brasileira.
Fonte: https://gazetabrasil.com.br
