A Justiça de Santa Catarina arquivou o caso da morte do cão Orelha, na Praia Brava de Florianópolis, nesta sexta-feira (15), a pedido do Ministério Público Estadual.
A decisão veio após uma investigação minuciosa que descartou agressão de adolescentes como causa do óbito, apontando uma condição preexistente do animal.
A Vara da Infância e Juventude de Florianópolis confirmou o arquivamento do processo, que corria sob segredo de Justiça. A solicitação do Ministério Público foi feita após a conclusão da apuração detalhada.
Em maio, o MP-SC havia informado que, após analisar mais de 2 mil arquivos, vídeos e laudos técnicos, concluiu que o cão Orelha não foi morto por agressão de um grupo de adolescentes.
Segundo a promotoria, os jovens e o cão “não estiveram juntos na praia no período da suposta agressão”. A morte de Orelha, de acordo com a análise, ocorreu devido a uma “condição grave e preexistente”, culminando na eutanásia do animal.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina esclareceu que, quando o Ministério Público requer o arquivamento de um procedimento criminal dentro dos parâmetros legais, o Poder Judiciário não pode dar prosseguimento ao processo por iniciativa própria. O encerramento finaliza um caso de grande repercussão em todo o país.
