O ex-ministro Ciro Gomes foi condenado pela Justiça Eleitoral do Ceará nesta semana por violência política de gênero contra a ex-senadora Janaína Farias.
A decisão, em ação do Ministério Público Eleitoral, considerou as declarações de Ciro humilhantes e sexistas, visando desqualificar a atuação política da parlamentar.
Entre as falas citadas na sentença, Ciro Gomes utilizou termos como "assessora para assuntos de cama" e "cortesã", além de afirmar que Janaína organizava "farras" do ministro Camilo Santana.
Para o juiz do caso, as manifestações ultrapassaram a liberdade de expressão e a crítica legítima, configurando um discurso discriminatório para deslegitimar o mandato da senadora por sua condição de mulher.
A defesa de Ciro alegou que as críticas eram a Camilo Santana e que havia liberdade de expressão, mas os argumentos foram rejeitados. Ele foi condenado a pagar 70 salários mínimos, cerca de R$ 100 mil, que Janaína Farias doará a entidades de defesa das mulheres.
Em suas redes sociais, Janaína celebrou a decisão como uma "vitória das mulheres", reforçando a importância de não "relativizar a misoginia jamais".
O caso reforça a análise de violência política de gênero sob a perspectiva de protocolos do CNJ e TSE.
