Na última terça-feira, 3 de outubro, o Senado aprovou um projeto que estabelece um reajuste salarial significativo para os servidores da Câmara dos Deputados, que agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, projetos que visam ajustar os salários dos servidores do Senado também foram aprovados no mesmo dia. As novas medidas prometem impactar diretamente a remuneração de diversas categorias, com aumento expressivo nos vencimentos ao longo dos próximos anos.
Reajustes e novos salários
O projeto de reajuste salarial estabelece aumentos anuais nos vencimentos básicos dos servidores entre 2026 e 2029. Além disso, inclui gratificações de desempenho e alinhamento estratégico, que podem chegar até 100% do salário básico. No caso dos servidores da Câmara, aqueles que ocupam cargos de maior nível, como o FC-4, terão a possibilidade de receber valores que ultrapassam o teto do funcionalismo, que atualmente é de R$ 46.366,19, beneficiando cerca de 72 servidores.
Salários iniciais e progressões
O salário inicial para um Analista Legislativo 1, por exemplo, passará de R$ 5.739,22 para R$ 14.008,22, considerando os adicionais e gratificações, conhecidos popularmente como 'penduricalhos'. No Senado, o Auxiliar Legislativo verá seu vencimento básico reajustado de R$ 3.300 para R$ 5.863 até julho de 2029. Já o Consultor Legislativo terá um aumento considerável, passando de R$ 13.753,64 para R$ 24.100 no mesmo ano.
Licenças e folgas
As novas medidas também incluem disposições sobre licenças e folgas para os servidores que exercem funções relevantes ou acumulam atividades extraordinárias. No caso da Câmara, servidores em cargos comissionados FC-4 ou superiores poderão tirar um dia de folga a cada três dias trabalhados, com um limite de dez dias por mês. No Senado, as folgas variam de um dia a cada dez dias trabalhados até um dia a cada três, com a opção de indenização em dinheiro, sem que isso conte para o teto salarial.
Percentuais de reajustes por categoria
Os reajustes foram definidos de acordo com a categoria dos servidores. Os secretários parlamentares receberão um aumento de 8%, o mesmo percentual que será aplicado aos servidores do Judiciário. Servidores efetivos e de carreira terão um reajuste de 9,25%, enquanto os cargos em comissão receberão um aumento de 8,63%.
Votação e posicionamentos
A aprovação do projeto ocorreu de forma rápida e simbólica no Senado, sem registro individual dos votos. No entanto, alguns parlamentares, como Eduardo Girão e Magno Malta, expressaram sua contrariedade à medida. A votação aconteceu menos de três horas após um acordo entre os líderes do Congresso, evidenciando a agilidade com que as mudanças foram discutidas e aprovadas.
Declarações do presidente da Câmara
O presidente da Câmara, Hugo Motta, comentou sobre a importância da medida, destacando que o reajuste é igualitário e beneficia todas as categorias de servidores. 'É uma marca da nossa gestão não criarmos castas, não criarmos diferenciações nas carreiras. Todas as categorias estão recebendo reajuste salarial', afirmou Motta, enfatizando o caráter abrangente da proposta.
Com as novas medidas, o cenário salarial dos servidores do Congresso Nacional passa por uma transformação significativa, refletindo um compromisso com a valorização do funcionalismo público. O impacto financeiro e as reações da sociedade ainda devem ser acompanhados de perto, uma vez que a aprovação foi realizada em um contexto de discussões sobre a necessidade de contenção de despesas públicas.
Fonte: https://gazetabrasil.com.br
