Na última quinta-feira, dia 15, os novos membros do Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo (CMPOP) de Rio das Ostras tomaram posse para o biênio 2026/2027. A cerimônia, que ocorreu no Centro de Cidadania, localizado no Âncora, oficializou a nomeação de representantes da sociedade civil, que desempenharão um papel fundamental na intermediação entre as demandas da comunidade e o Poder Executivo. Esse conselho é um importante mecanismo de participação popular, cuja função principal é assegurar que a população tenha voz ativa nas decisões sobre a aplicação dos recursos orçamentários do município.
Importância do CMPOP
O CMPOP foi instituído pela Lei nº 780/2003, e passou por atualizações com as leis 2159 e 2163/2018. Este órgão consultivo é composto por membros da sociedade civil e do Poder Público, e sua principal função é garantir que os cidadãos possam participar diretamente das decisões que envolvem a destinação dos recursos municipais. Com isso, o conselho se torna uma ferramenta crucial para a promoção da transparência e da responsabilidade na gestão pública, permitindo que as demandas da população sejam refletidas nas prioridades orçamentárias.
A voz da comunidade
Por meio do CMPOP, os cidadãos têm a oportunidade de influenciar diretamente as decisões orçamentárias, assegurando que suas necessidades e expectativas sejam consideradas. Essa participação ativa é essencial para que o orçamento municipal reflita as reais necessidades de cada setor geográfico da cidade, promovendo um desenvolvimento mais equitativo e justo. A gestão democrática e a participação cidadã são pilares fundamentais para o fortalecimento da democracia local.
Cerimônia de posse
Durante a cerimônia de posse, a secretária de Gestão Pública, Márcia Almeida, enfatizou a relevância do fortalecimento dos mecanismos de controle social. Em seu discurso, Márcia destacou que a posse dos novos conselheiros representa uma verdadeira expressão da gestão democrática desejada, onde a participação da população e de associações representativas é essencial. A entrega dos certificados de posse aos conselheiros foi um momento marcante, simbolizando o compromisso de cada um deles com a sociedade.
Novos representantes
Os conselheiros eleitos representam diferentes setores geográficos de Rio das Ostras, garantindo uma diversidade de vozes no CMPOP. Os novos membros são: Setor A: Uilson Alves da Silva; Setor B: Vanderlei Campos; Setor C: Pedro Barbosa de Carvalho; Setor D: Ana Telis R. de Oliveira, Jocilene de Souza Barbosa e Daniel Narbone de Oliveira; Setor J: Anderlândia Gomes da Cunha, Iracema de Oliveira Nascimento e Tereza de Paula Silva; Setor K: Marcelo C. N. Calixto e Mário Sérgio Gonçalves de Araújo; Setor N: Sérgio Adriane Pires; e Setor O: Flávio Ferreira da Silva (Associação AMAEG), Lucimara Martins de Souza e Edson Almeida Cordeiro.
Desafios e expectativas
Com a nova gestão do CMPOP, surgem também desafios e expectativas. Os conselheiros terão a tarefa de ouvir a comunidade, identificar as principais demandas e traduzir essas necessidades em propostas concretas para o orçamento municipal. A expectativa é que, por meio de um trabalho colaborativo e transparente, o conselho possa trazer inovações e melhorias significativas na gestão dos recursos públicos, promovendo uma cidade mais justa e igualitária.
