Rio das Ostras agora conta com o Programa Cultura Viva, instituído por lei, visando impulsionar a arte e a cidadania na cidade. A Lei Municipal nº 3107, sancionada em 10 de outubro, em breve será regulamentada, prometendo garantir os direitos culturais dos cidadãos e fomentar a produção, gestão e disseminação de iniciativas culturais locais.
O programa se estrutura em diversas ações, incluindo os Pontos de Cultura, que funcionarão como núcleos de articulação, e os Pontões de Cultura, espaços destinados à capacitação e desenvolvimento de ações conjuntas. A Ação Griô visa o reconhecimento dos saberes transmitidos pela tradição oral, enquanto os Pontos de Mídia Livre impulsionam iniciativas de Cultura Digital.
Diversos grupos poderão se beneficiar, como estudantes da rede pública de ensino, desde a educação infantil ao ensino superior, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, populações de baixa renda, comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas e pescadores) e agentes culturais, artistas e professores que atuem na área de arte e educação.
O financiamento do programa será realizado através da Fundação Rio das Ostras de Cultura (Froc) e do Fundo Municipal de Cultura (FMC). A seleção dos parceiros será feita por meio de Chamamento Público, através de edital. A Froc definirá os critérios e recursos, e uma comissão julgadora, composta por membros do poder executivo e da sociedade civil, será responsável pela avaliação e seleção dos projetos. É importante ressaltar que pessoas físicas e instituições com fins lucrativos não poderão participar.
O Cultura Viva também inclui ações como: Interações Estéticas, com residências artísticas; e Jovem de Cultura Viva, para estimular o protagonismo juvenil e a difusão cultural.
Fonte: riodasostrasjornal.blogspot.com