A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta quarta-feira (11) um novo pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Alexandre de Moraes conceda a prisão domiciliar ao ex-chefe do Executivo. O pedido é fundamentado em razões humanitárias, destacando o agravamento da saúde de Bolsonaro e os riscos à sua vida caso ele permaneça encarcerado. Os advogados enfatizam que a situação clínica do ex-presidente se deteriorou, o que justifica a solicitação de uma nova avaliação por parte do Judiciário.
Motivos do pedido de prisão domiciliar
Na petição apresentada ao STF, a defesa destaca que o quadro de saúde do ex-presidente apresenta uma 'progressiva deterioração', com riscos antes apenas projetados agora se concretizando. O documento inclui um laudo pericial da Polícia Federal que recomenda a análise dos sintomas neurológicos que Bolsonaro tem apresentado, sugerindo que a situação pode ser crítica.
Laudos médicos e condições de saúde
Os advogados anexaram dois pareceres do médico Cláudio Birolini, que faz parte da equipe médica que acompanha Bolsonaro. Nos laudos, é afirmado que a condição de saúde do ex-presidente é incompatível com o ambiente prisional. Bolsonaro apresenta uma série de problemas de saúde, incluindo doenças crônicas, sequelas de cirurgias anteriores, alterações funcionais e a necessidade de uso contínuo de medicamentos, o que, segundo a defesa, aumenta o risco de complicações graves.
Incidente e agravamento da saúde
Um evento significativo que contribuiu para o pedido de prisão domiciliar ocorreu em 6 de janeiro de 2026, quando Bolsonaro sofreu uma queda dentro da cela da Superintendência Regional da Polícia Federal. A queda resultou em um traumatismo craniano leve, conforme exames realizados no hospital DF Star no dia seguinte. O médico Brasil Caiado, que o acompanha, sugeriu que a queda poderia ter sido resultado de desorientação provocada pela interação de medicamentos utilizados para tratar crises de soluços.
Condições na penitenciária
Após a queda, Bolsonaro foi transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda, onde está detido na unidade conhecida como 'Papudinha'. De acordo com um laudo da Polícia Federal, o ex-presidente sofre de condições sérias de saúde, incluindo hipertensão arterial sistêmica, síndrome da apneia obstrutiva do sono, obesidade clínica, aterosclerose e outras complicações. A defesa argumenta que as condições do local de detenção não são adequadas para um paciente com tais problemas de saúde.
Argumentos da defesa
Os advogados de Bolsonaro sustentam que a permanência do ex-presidente no complexo penitenciário representa um aumento injustificável do risco à sua vida. Eles afirmam que o 19º Batalhão, onde está situado o complexo, não possui um ambulatório médico próprio, e que a presença de um médico em regime de plantão não é suficiente para garantir a saúde do ex-presidente, que necessita de cuidados médicos constantes.
Precedentes jurídicos
Como parte de sua argumentação, a defesa cita o caso do ex-presidente Fernando Collor, que teve a prisão domiciliar concedida em condições semelhantes. Os advogados argumentam que a Constituição não permite que o Estado aguarde um 'evento irreversível' para reconhecer a inadequação do ambiente de custódia em casos de saúde graves, reforçando a urgência do pedido.
Agora, cabe ao ministro Alexandre de Moraes analisar o novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro, o que poderá ter implicações significativas na vida do ex-presidente e na percepção pública sobre seu estado de saúde e as condições de encarceramento.
Fonte: https://gazetabrasil.com.br
