O deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) virou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (18). Ele responderá por injúria qualificada após declarações contra o presidente Lula.
A decisão unânime da Primeira Turma acontece devido a falas do parlamentar em abril de 2025, em uma comissão da Câmara. Ele declarou publicamente que desejava a morte do chefe do Executivo.
O episódio ocorreu em uma reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Lá, Gilvan da Federal afirmou: “Eu quero mais é que o Lula morra, quero que ele vá para o quinto dos infernos, é um direito meu."
Na mesma ocasião, o parlamentar chamou o presidente de “descondenado” e “parceiro de crime”. Em sua defesa, o deputado alegou imunidade parlamentar, argumentando que as falas eram contraponto político.
A ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, destacou que a garantia constitucional da imunidade não protege ofensas pessoais dissociadas da função legislativa. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino acompanharam o voto.
Com a instauração da ação penal, o processo segue para a fase de instrução e julgamento. Serão produzidas provas e apresentadas as alegações da acusação e defesa. O caso segue em apuração no Supremo Tribunal Federal.
