O Senado aprovou, na última terça-feira (12), um Projeto de Lei que estabelece diretrizes para o atendimento de pessoas com dor crônica no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta segue agora para sanção presidencial.
A medida visa aprimorar o suporte a milhões de brasileiros, criando também o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, a ser celebrado em 5 de julho.
De autoria da deputada federal Bia Kicis, o projeto garante que pacientes com dor crônica tenham direito a atendimento integral pelo SUS. Isso inclui informações prévias sobre riscos e possíveis efeitos adversos dos tratamentos indicados, buscando maior transparência e segurança.
A data de conscientização será marcada por campanhas públicas anuais focadas em ampliar a informação sobre o tema em todo o país.
Senadores como Flávio Arns e Dr. Hiran defenderam a iniciativa durante a votação. Eles ressaltaram a necessidade de aprimorar o acesso e a eficiência dos serviços para quem sofre com a dor, um tema frequentemente negligenciado pelo sistema público de saúde.
Embora o texto não detalhe tratamentos específicos, o que dependerá de regulamentação futura pelos órgãos responsáveis da saúde pública, a nova lei orientará políticas e ações. Se sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a proposta poderá transformar o suporte oferecido a milhões de brasileiros.
