A transformação digital tem revolucionado os serviços notariais em todo o Brasil, proporcionando maior acesso e agilidade aos cidadãos. Desde sua implementação, em 2019, a plataforma E-Notariado se consolidou como uma ferramenta essencial para desburocratizar os atos cartorários. No Cartório do 1º Ofício de Rio das Ostras, a utilização dessa tecnologia tem facilitado a realização de escrituras, procurações e outros atos notariais, tanto para moradores do Brasil quanto para brasileiros no exterior. A plataforma garante segurança jurídica e comodidade, especialmente em um período em que a pandemia exigiu novas formas de interação e execução de serviços.
Impacto da pandemia na digitalização dos serviços
A pandemia de Covid-19 acelerou a necessidade de digitalização em diversos setores, incluindo o sistema notarial. Em 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o Provimento nº 100, que regulamentou a prática de atos notariais de forma totalmente eletrônica. Desde então, o E-Notariado permite a realização de todos os serviços notariais em ambiente digital, desde simples reconhecimentos de firma até processos mais complexos como inventários. Essa inovação se tornou uma alternativa viável e necessária diante das restrições de movimentação e dos cuidados de saúde exigidos pela pandemia.
Facilidades e segurança oferecidas pelo E-Notariado
Uma das principais vantagens do E-Notariado é o uso do certificado digital, que é disponibilizado gratuitamente aos usuários. Para obtê-lo, o cidadão deve registrar-se pelo aplicativo, onde seus dados são verificados através de uma videoconferência que inclui biometria facial. Esse procedimento garante que a pessoa que está solicitando o ato é realmente quem diz ser, aumentando a segurança nas transações. Com o certificado ativo, o usuário pode acessar documentos, participar de videoconferências com o escrevente, assinar atos digitalmente e receber documentos eletrônicos com QR Code para verificação.
Números e estatísticas do Cartório do 1º Ofício
Os números mostram a adesão crescente ao E-Notariado. Desde o início de 2026 até o dia 28 de janeiro, o cartório registrou um total de 167 escrituras, das quais 88 foram realizadas digitalmente por meio da plataforma. Além disso, de 43 procurações, 16 foram feitas através do sistema. O E-Notariado também facilitou 59 reconhecimentos de firma por semelhança, demonstrando a eficiência e a praticidade dessa modalidade de serviço.
Novas funcionalidades e serviços
Dentre as novas funcionalidades do E-Notariado, destaca-se a autorização eletrônica de viagem para menores, que pode ser solicitada e concluída totalmente online. O processo é simplificado: o responsável preenche os dados no aplicativo, faz o pagamento e participa de uma videoconferência, recebendo a autorização assinada eletronicamente no mesmo dia. Outra novidade é o E-Not Provas, uma ferramenta que permite a geração de provas digitais a partir de conteúdos de redes sociais, com validade jurídica, ampliando ainda mais o leque de serviços disponíveis para os usuários.
Conta notarial e segurança nas transações
A Conta Notarial é um serviço adicional oferecido pelos Tabeliães de Notas, que proporciona uma alternativa segura para a custódia e gerenciamento de valores em transações comerciais. Por exemplo, se um comprador de imóvel deseja garantir que o valor da transação fique protegido até a assinatura da escritura, é possível abrir uma conta notarial. O valor permanece bloqueado até que toda a documentação necessária seja concluída, oferecendo segurança e tranquilidade para ambas as partes envolvidas.
O investimento em tecnologia
O Cartório do 1º Ofício de Rio das Ostras tem investido em tecnologia para acompanhar a evolução dos serviços notariais. A aquisição de equipamentos modernos, como scanners e sistemas de comunicação avançados, tem possibilitado a realização de escrituras e outros atos de forma rápida e eficiente. Esse empenho em inovação reflete o compromisso do cartório em oferecer serviços de qualidade e adaptados às necessidades da sociedade contemporânea.
