Na terça-feira, 20 de outubro, Rio das Ostras sediou um importante encontro entre representantes das Secretarias de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, e Segurança Pública, além de empresários do setor de aluguel de caçambas. O principal objetivo da reunião foi discutir a legislação que regula a coleta de resíduos sólidos e entulhos na cidade. O evento ocorreu no Auditório Rovani de Souza Dantas, localizado no Parque dos Pássaros, no bairro Jardim Marilea. O diálogo enfatizou a importância da conformidade com as normas vigentes para garantir um espaço urbano mais organizado e limpo.
Legislação sobre a coleta de resíduos
Durante o encontro, os participantes analisaram a Lei Municipal nº 1.870/2014, que foi regulamentada pelo Decreto nº 3515/2023. Essa legislação estabelece diretrizes para o sistema de limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos na cidade e define as responsabilidades da Secretaria de Meio Ambiente, especialmente através da Gerência de Resíduos Sólidos. O secretário de Meio Ambiente, Ricardo Torres, enfatizou que os empresários devem observar a legislação, especialmente quanto ao prazo de 72 horas para a retirada das caçambas, além de garantir que os veículos sejam estacionados de maneira adequada, prevenindo acidentes.
Importância do cumprimento das normas
Ricardo Torres destacou que a atuação correta das empresas é fundamental para a colaboração com o poder público. Ele afirmou que o cumprimento das normas ajuda a ordenar o espaço urbano e evita que o lixo seja depositado nas ruas, o que contribui para a preservação da saúde pública e do meio ambiente. "O trabalho correto das empresas colabora com o poder público e ajuda a ordenar o espaço urbano", ressaltou.
Orientação e fiscalização
O encontro teve um caráter prioritariamente orientativo, com o objetivo de informar os empresários sobre as regras estabelecidas. Ricardo Torres afirmou que o intuito não é punir os empresários, mas sim integrá-los ao esforço de melhorar a gestão dos resíduos sólidos. Para isso, representantes do Urbanismo e da Segurança Pública também participaram da reunião, alinhando a fiscalização com as orientações dadas.
A importância do bom senso
O secretário de Segurança Pública, Carlos Menegasi, reforçou a necessidade do bom senso para o ordenamento da cidade. Ele ressaltou que Rio das Ostras enfrenta um desafio significativo, vindo de um histórico de desordem e abandono. "Temos que ter pulso e, sobretudo, bom senso. Por isso, precisamos do apoio de todos vocês", destacou Menegasi, enfatizando a importância da colaboração entre os setores público e privado.
Desafios na gestão de resíduos sólidos
A gestão adequada dos resíduos sólidos representa um dos principais desafios para a Secretaria de Meio Ambiente. O descarte inadequado de resíduos não apenas compromete o ordenamento urbano, mas também gera custos elevados para o município. O secretário Ricardo Torres finalizou a reunião ressaltando que a solução para esse problema é crucial e deve ser enfrentada coletivamente, visando a proteção ambiental e a saúde pública.
