A recente expansão das operações do aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, traz novas regras que impactam diretamente a construção de edifícios em uma área de 20 quilômetros ao redor da instalação. As obras estão sendo realizadas para permitir que o aeroporto receba voos em regime de navegação por instrumentos (IFR), uma mudança que visa aumentar a capacidade e a regularidade da aviação executiva. Este novo modelo de operação, que substitui a navegação visual (VFR), traz benefícios, mas também impõe desafios significativos ao setor imobiliário local.
Novas limitações para construções
Com a transição para o sistema IFR, as normas para a construção de edifícios na região foram rigidamente alteradas. Agora, qualquer projeto que deseje ultrapassar os limites de altura, que variam entre 105 e 145 metros, necessita de autorização prévia do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), vinculado ao Comando da Aeronáutica. Esta nova exigência tem causado um congestionamento nos processos de licenciamento, complicando a aprovação de empreendimentos em áreas chave de São Paulo e cidades vizinhas como Barueri, Osasco, São Caetano e Guarulhos.
Impacto no setor imobiliário
A mudança nas regras de construção gerou uma série de interrupções nos projetos imobiliários já em andamento. Segundo o presidente do Sindicato da Habitação (Secovi-SP), Ely Wertheim, as aprovações de licenciamento que dependem de certificação do Comaer estão suspensas, criando um cenário de incerteza para empreendedores. Ele observou que a falta de clareza nas novas normas tem gerado uma paralisia no setor, afetando entre 20 e 30 empreendimentos em bairros como Bela Vista, Perdizes, Barra Funda e na zona norte da capital.
Repercussão e preocupações
De acordo com a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), a restrição imposta pela expansão do Campo de Marte representa um gargalo significativo para o setor, afetando aproximadamente 90% dos projetos planejados para a cidade no ano, o que corresponde a cerca de R$ 85 bilhões em vendas. O presidente da Abrainc, Luiz França, destacou que a capacidade de análise do Comaer é incerta e que isso pode atrasar o licenciamento de milhares de moradias e investimentos bilionários, intensificando a crise no setor imobiliário.
Exigências adicionais e mapeamento
Além das novas regras de altura, a autorização do Comaer também se torna necessária para a construção de torres, antenas e linhas de transmissão localizadas a até 3 quilômetros das trajetórias de aproximação e decolagem, independentemente de sua altura. As alterações ampliam a área que requer aprovação para construções acima de 40 metros de altura, passando de 2,5 km para 3,5 km. Essas novas exigências refletem a necessidade de garantir a segurança aérea, mas também adicionam um nível extra de complexidade ao processo de licenciamento.
A posição da concessionária
A PAX Aeroportos, concessionária responsável pela administração do Campo de Marte, afirmou que a transição para operações IFR é uma exigência do contrato de concessão. A empresa já iniciou as obras necessárias para adequar a pista às novas normas. A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) precisa homologar o aeroporto, enquanto o Decea dará autorização para o início das operações por instrumentos. A concessionária também está realizando um mapeamento na área de 20 quilômetros ao redor do aeroporto para identificar obstáculos que possam afetar a aviação.
A mudança no modelo de operação, embora necessária para a modernização e segurança do tráfego aéreo, levanta questões importantes sobre o futuro do desenvolvimento urbano na região. O setor imobiliário, fundamental para a economia local, enfrenta um momento de incerteza que pode ter repercussões em longo prazo, tanto para investidores quanto para a população que busca novas moradias.
Diante deste cenário complexo, a população e os investidores devem acompanhar de perto o desenrolar das obras e as decisões que impactam diretamente as aprovações de novos projetos. O Rio das Ostras Jornal continuará a trazer informações atualizadas sobre essa e outras questões relevantes, reafirmando seu compromisso com a qualidade da informação e a diversidade de temas abordados.
Fonte: https://jovempan.com.br
