Angel Morote presidente do COMDEF, apresenta o Plano Municipal da Pessoa com Deficiência
Na quinta-feira, dia 13 de novembro, Rio das Ostras sediou o Fórum do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDEF), ocasião em que foram eleitos os novos conselheiros que atuarão no biênio 2026/2027. O evento, realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) na Câmara Municipal, reuniu usuários, organizações da sociedade civil e profissionais da área na definição da grade Não Governamental.
A abertura foi conduzida pelo vice-presidente, Carlos Vinícius Côrtes Penha, enfatizando o valor da população, dos responsáveis e participação das pessoas com deficiência agradecendo a presença de todos na plenária.
Já o presidente do COMDEF, Angel Esteban Morote Ruiz, destacou a importância do fortalecimento das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência e relembrou o processo de criação do Conselho, instituído pela Lei nº 2138/2018. Morote ressaltou também a ativação e estruturação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FUMPED), hoje apto a receber recursos da LOA e emendas parlamentares destinadas a ações inclusivas.
O presidente também apresentou diretrizes e propostas para uma cidade mais acessível, abordando temas como mobilidade urbana inclusiva, transporte adaptado, tecnologia assistiva, educação, empregabilidade, lazer e participação social. Um dos pontos enfatizados foi a necessidade urgente de implantação do sistema de Bilhetagem Eletrônica, garantindo gratuidade e dignidade para pessoas com deficiência, seus acompanhantes, idosos e estudantes da rede municipal.
Angel ressaltou a importância da atuação conjunta entre as secretarias municipais, especialmente a Secretaria de Assistência Social — responsável por dados fundamentais como o CadÚnico — e a Secretaria de Educação, para inclusão dos estudantes no sistema.
O presidente ainda apresentou oficialmente o Plano Municipal da Pessoa com Deficiência de Rio das Ostras, documento estruturante que orientará políticas públicas para o segmento e que será entregue pessoalmente ao prefeito Carlos Augusto Balthazar.
Durante sua fala no evento, o Secretário Municipal de Assistência Social, Carlos Correia, destacou que “quando a gente fala de Assistência Social, a gente fala de garantia de direitos”, reforçando que atender os diversos segmentos exige reconhecer as particularidades de cada público que a política de Assistência Social deve acolher e proteger.
Ao final, fez um agradecimento especial à equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) pela parceria e dedicação constantes nas ações do Conselho. Ele destacou que o comprometimento dos servidores tem sido essencial para transformar políticas públicas em ações efetivas que melhoram a vida das pessoas com deficiência em Rio das Ostras.
Conselheiros da Nova Grade Não Governamental – Biênio 2026/2027
Pessoas com Deficiência Auditiva
• Charlene Schiltini Correa
• Vivaldo Chagas Bittencourt
Pessoas com Deficiência Visual
• Sérgio Roberto de Melo Menezes
• Wanderson da Silva Santos
Pessoas com Deficiência Física
• Erlon Lopes da Silva Santos
• Sidneya Silva
Pessoas com Deficiência Intelectual
• Danielle de Sant’Ana Tenório
• Nelza Gonçalves de Oliveira
Pessoas com Múltipla Deficiência
• Fabiane Pereira da Rocha
• Fernando de Oliveira de Araújo
Pessoas da área do Autismo
• Elen Ruth C. de Almeida
• Stephany Sanábio Gomes da Silva
Profissionais da área da Deficiência
• Miguel de Souza Esteves
Entidade que atua na área da Deficiência
• Luciene Brito de Lima
