Ministro Luiz Fux formalizou um pedido para ser transferido da Primeira para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação foi feita nesta terça-feira ao presidente da Corte, Edson Fachin.
Fux não apresentou justificativas detalhadas para a mudança, amparando-se no artigo 19 do Regimento Interno do STF, que permite a movimentação entre turmas quando há vaga disponível. A vaga na Segunda Turma surgiu com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, ocorrida no último sábado.
A Primeira Turma é atualmente composta pelos ministros Flávio Dino (presidente), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Fux. A Segunda Turma, por sua vez, é formada por Gilmar Mendes (presidente), Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques.
Caso o pedido seja aprovado por Fachin, Fux deixará de participar dos julgamentos relacionados aos eventos de 8 de Janeiro e à tentativa de golpe, processos nos quais ele tem apresentado divergências em relação ao posicionamento da maioria. Em setembro, por exemplo, foi o único a votar pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros réus no caso.
Em seu voto recente, Fux declarou ter “humildade judicial” para rever posições anteriores e defendeu que decisões em momentos de comoção nacional devem ser tomadas com cautela.
Antes da possível mudança, o ministro informou que liberará seu voto final sobre o caso Bolsonaro, um documento extenso que será compilado pela Secretaria Judiciária. A entrega dos votos é um passo necessário para a publicação do acórdão, que define o prazo para recursos e o início do cumprimento das penas.
Com a eventual saída de Fux da Primeira Turma, a vaga deverá ser ocupada pelo novo ministro a ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para substituir Barroso.
Fonte: riodasostrasjornal.blogspot.com
