Apartamentos à beira-mar, extensas fazendas e residências por todo o país agora integram o patrimônio público, resultado de falecimentos sem herdeiros. Um levantamento revela que, entre 2020 e 2025, pelo menos 179 imóveis nessa condição passaram para a administração da União ou de prefeituras em 14 estados. O valor total dos bens identificados alcança aproximadamente R$ 219 milhões.
A legislação brasileira prevê que, na ausência de herdeiros até o quarto grau – pais, filhos, tios, sobrinhos e primos de primeiro grau –, e após rigorosas buscas, o patrimônio seja transferido para o poder público, caracterizando a chamada herança “vacante”.
O levantamento identificou imóveis em Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Um exemplo emblemático é o caso de uma aposentada no Rio de Janeiro, falecida em 2016, que deixou dois apartamentos em Copacabana e R$ 431 mil em conta bancária. Após disputas judiciais e a comprovação da ausência de herdeiros legítimos, a prefeitura do Rio incorporou os imóveis, que agora estão em fase de avaliação para leilão.
Outra situação envolveu uma cidadã polonesa falecida em 1998, proprietária de quatro imóveis em Copacabana. Após uma tentativa de usucapião ser negada pela Justiça, os imóveis foram transferidos para o município em 2022.
No Paraná, a Fazenda Baronesa, com 17 km², foi incorporada ao patrimônio da União após o falecimento do proprietário. A área, avaliada em R$ 17,2 milhões, está sob a administração do Exército Brasileiro. A fazenda tem valor histórico, tendo recebido a visita de Dom Pedro II em 1880.
Em Recife, dois imóveis de uma professora aposentada foram incorporados ao patrimônio da cidade e da União. Um deles está sendo reformado para se tornar um Centro de Convivência para Idosos, atendendo a um desejo manifestado pela professora em vida. O outro imóvel, próximo à Praia de Pina, está sob a administração da União.
O “Castelinho” da Rua Apa, em São Paulo, um imóvel histórico avaliado em R$ 3 milhões, também foi incorporado ao patrimônio público. O prédio, marcado por um trágico crime em 1937, foi cedido a uma ONG que oferece assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade.
O destino desses bens varia. Eles podem ser utilizados em programas públicos, cedidos, alugados ou vendidos em leilão, revertendo os recursos para a sociedade.
Fonte: g1.globo.com
