Rio – Uma mulher de 79 anos foi resgatada em Padre Miguel, Zona Oeste do Rio de Janeiro, após ser mantida por mais de cinco décadas em condições de trabalho análogas à escravidão. A vítima trabalhava para a mesma família há mais de 50 anos, sem registro formal, salário adequado ou acesso a direitos trabalhistas básicos.
O resgate ocorreu durante uma operação nacional de combate ao trabalho escravo, realizada entre 15 de setembro e 15 de outubro. A força-tarefa, que envolveu auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, procuradores do Ministério Público do Trabalho e agentes da Polícia Federal, obteve autorização judicial para entrar na residência, após solicitação do Ministério Público do Trabalho do Rio.
A fiscalização constatou que a idosa era responsável por cuidar de uma senhora com mais de 100 anos, além de realizar todas as tarefas domésticas. A auditora-fiscal do Trabalho, Bárbara Rigo, que coordenou a operação, explicou que a vítima estava submetida a jornadas exaustivas, uma das características do trabalho análogo à escravidão. Mesmo com problemas cardíacos e de mobilidade, a trabalhadora cuidava da empregadora 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive auxiliando-a durante a noite.
O relatório da equipe revelou que a trabalhadora dormia no mesmo quarto da empregadora e fazia uso de medicamentos para arritmia. Ela não tinha folgas e permanecia constantemente à disposição da família.
Além da ausência de registro em carteira e do não recolhimento de benefícios trabalhistas e previdenciários, a equipe de fiscalização calculou aproximadamente R$ 60 mil em verbas rescisórias e determinou o pagamento retroativo do FGTS. O Ministério Público do Trabalho garantiu à idosa o direito a um salário vitalício.
Os empregadores assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), comprometendo-se a regularizar a situação trabalhista e previdenciária. A Polícia Federal dará continuidade às investigações sobre o caso.
A ação integrou a Operação Resgate V, considerada a maior mobilização conjunta do país contra o trabalho escravo e o tráfico de pessoas. Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas anonimamente através do sistema Ipê (ipe.sit.trabalho.gov.br) ou pelo Disque 100.
Fonte: odia.ig.com.br
