A revitalização do Jardim de Alah, localizado entre os bairros de Ipanema e Leblon, na Zona Sul do Rio de Janeiro, segue autorizada pela Justiça. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou um recurso apresentado pelo Ministério Público e pela Associação dos Moradores e Defensores do Jardim de Alah, que solicitavam a suspensão das obras. A decisão unânime da Quarta Câmara de Direito Público reforça a importância do projeto para a revitalização de um espaço considerado simbólico tanto para moradores quanto para turistas.
Decisão da Justiça
O julgamento pelo TJ-RJ destacou a relevância do Jardim de Alah como um espaço público e de convivência, autorizando a continuidade das obras de revitalização. Os desembargadores consideraram que não existem impedimentos legais para o prosseguimento do projeto, que visa modernizar a infraestrutura e ampliar o uso público do parque, preservando suas características ambientais e históricas.
Recurso do Ministério Público
O recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) questionava a legalidade da concessão do projeto, alegando que a mesma contrariava a Lei Orgânica do Município, que proíbe concessões de praças e bens de uso comum. No entanto, o tribunal rejeitou esses argumentos, permitindo que o consórcio Rio+Verde, responsável pela revitalização, avance com os trabalhos.
Projeto de revitalização
O projeto de revitalização do Jardim de Alah, que abrange uma área de 93,6 mil metros quadrados, foi licitado em agosto de 2023. O consórcio Rio+Verde venceu a concorrência com uma proposta de investimento de R$ 85 milhões, reduzindo o custo inicialmente estimado de R$ 112,6 milhões. Em contrapartida, a empresa terá a permissão para explorar comercialmente a área durante um período de 35 anos, podendo instalar quiosques e lojas.
Melhorias e novas estruturas
O projeto inclui diversas melhorias, como a construção de novas pontes sobre o canal, recuperação de jardins, ampliação das ciclovias e a instalação de infraestrutura de estacionamento. Além disso, o plano prevê a reconstrução de uma creche pública, o desenvolvimento de um playground para a escola municipal vizinha e a criação de quadras poliesportivas para as escolinhas de esportes já presentes na Cruzada São Sebastião, com parcerias com os clubes da região.
Compromissos do consórcio
O consórcio Rio+Verde assegurou que dará continuidade às obras respeitando todas as exigências legais e ambientais. Em comunicado, o grupo reafirmou seu compromisso de entregar o parque revitalizado à população até o final de 2027. A proposta é que o Jardim de Alah mantenha acesso gratuito, permitindo que todos possam usufruir das melhorias e da nova infraestrutura planejada.
Aspectos culturais e ambientais
O projeto de revitalização também busca preservar a identidade cultural e ambiental do Jardim de Alah. As obras incluirão elementos de arquitetura contemporânea, com a ideia de criar um museu a céu aberto ao longo dos anos, reunindo obras de arte e intervenções que valorizem o espaço. Dessa forma, o parque não apenas será modernizado, mas também se tornará um ponto de referência cultural para a cidade.
Contexto da revitalização
A revitalização do Jardim de Alah acontece em um momento em que a cidade do Rio de Janeiro busca melhorar a qualidade dos espaços públicos e promover a inclusão social. O projeto é visto como uma oportunidade para revitalizar uma área que é um importante ponto de encontro na cidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos moradores e visitantes. Além disso, a continuidade das obras reflete um esforço em valorizar e preservar a história e cultura local, assegurando que o parque continue a ser um espaço de lazer e convivência para todos.
Fonte: https://g1.globo.com
