Uma juíza federal nos Estados Unidos determinou, nesta quinta-feira (16), a suspensão imediata das demissões em massa de servidores públicos planejadas pelo governo durante a atual paralisação parcial. A decisão judicial surge após a Casa Branca anunciar a intenção de dispensar aproximadamente 10 mil funcionários federais, em meio ao impasse orçamentário que se estende por três semanas.
Susan Illston, juíza distrital de San Francisco, emitiu uma ordem de restrição temporária em resposta a uma ação judicial movida por sindicatos de servidores, que contestam a legalidade das demissões. O processo alega que muitos funcionários não foram devidamente notificados sobre a dispensa, uma vez que os avisos foram enviados para contas de e-mail governamentais que se encontram inacessíveis durante o “shutdown”.
Na fundamentação de sua decisão, Illston ressaltou relatos de servidoras grávidas e outros funcionários preocupados com a perda do seguro de saúde, sem a disponibilidade de equipes de recursos humanos para oferecer suporte. “Aqueles que receberam avisos de redução de pessoal não podem se preparar adequadamente, pois o pessoal responsável também está suspenso”, detalhou a magistrada em um documento de sete páginas.
Segundo o Departamento de Justiça, mais de 4 mil demissões já haviam sido efetuadas até a sexta-feira anterior, afetando primariamente os Departamentos do Tesouro, Saúde, Educação e Habitação. O diretor de orçamento da Casa Branca declarou em entrevista que o número deve aumentar. “Provavelmente ultrapassaremos os 10 mil. Queremos ser muito agressivos onde pudermos para reduzir a burocracia”, afirmou.
A ordem judicial ocorre em um contexto de impasse político no Congresso, onde o Senado não conseguiu aprovar um novo orçamento. Trump tem atribuído a culpa aos democratas pelo impasse e advertiu que a resistência resultaria em demissões em massa de servidores supostamente ligados ao partido de oposição. Com a decisão da Justiça, as demissões permanecem suspensas até nova deliberação do tribunal.
Fonte: jovempan.com.br
