O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União (AGU), para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) decorrente da aposentadoria de Luís Roberto Barroso. O convite formal ocorreu durante um encontro matinal no Palácio do Alvorada, e foi confirmado pelo governo.
Barroso se aposentou em outubro, aos 67 anos, encerrando um período de 12 anos na Corte. Sua atuação foi marcada por decisões relevantes em áreas como direitos humanos, eleições e controle de constitucionalidade.
Jorge Messias é a terceira indicação de Lula ao STF no atual mandato, sucedendo Flávio Dino, que assumiu em fevereiro de 2024, e Cristiano Zanin, nomeado em agosto de 2023. Possui extensa experiência na administração pública, tendo sido chefe de assuntos jurídicos durante o governo Dilma Rousseff e ocupando o cargo de AGU desde o início de 2023.
Antes de oficializar a indicação de Messias, o presidente Lula manteve conversas com o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também era considerado um possível candidato à vaga. Lula expressou sua preferência pelo nome do AGU e reafirmou seu apoio a uma eventual candidatura de Pacheco ao governo de Minas Gerais, afastando-o da disputa para o STF.
A nomeação de Jorge Messias agora depende da aprovação do Senado Federal. Inicialmente, ele deverá passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cuja data ainda não foi definida. Posteriormente, será necessária a aprovação do plenário da Casa, que exige o apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores. Messias é graduado em Direito, mestre em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional e doutor pela Universidade de Brasília.
Fonte: gazetabrasil.com.br
