A atriz Luma de Oliveira, de 61 anos, buscou apoio policial após uma discussão gerada por som alto na Praia da Ferradura, em Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro. O incidente ocorreu no último domingo, dia 15, e foi amplamente compartilhado pela artista em suas redes sociais. Luma relatou que um grupo de pessoas estava utilizando uma caixa de som com volume elevado, perturbando o sossego dos demais frequentadores da praia. Insatisfeita com a situação, ela decidiu agir e chamar as autoridades.
Incidente na praia
Durante sua visita à praia, Luma de Oliveira percebeu que o barulho excessivo estava incomodando não apenas a ela, mas também outras pessoas que estavam no local. A atriz tentou dialogar com os responsáveis pela caixa de som, pedindo que desligassem o equipamento, uma vez que o uso de som amplificado é proibido por lei ambiental. Contudo, seu pedido foi recusado, o que a levou a tomar uma atitude mais drástica.
Busca por ajuda
Diante da negativa do grupo, Luma decidiu ir até a delegacia para buscar assistência. Em sua postagem nas redes sociais, ela destacou: “Pedi a um grupo na praia para desligar o som, que era proibido pela lei ambiental. Disseram que não desligariam. Fui até a delegacia pedir ajuda. Fui ajudada!”. Essa atitude demonstra a importância de buscar a legalidade e o respeito ao espaço público.
Atuação da polícia
A Polícia Civil foi acionada e confirmou que a atriz compareceu à unidade policial para relatar o ocorrido. No local, Luma recebeu orientações e suporte dos agentes. A corporação também informou que, após o chamado, acionou a equipe de fiscalização da Prefeitura de Búzios, que é responsável por ações administrativas nesse tipo de situação. A colaboração entre as instituições foi fundamental para resolver o problema rapidamente.
Fiscalização na praia
Assim que a equipe de fiscalização chegou à Praia da Ferradura, eles iniciaram uma verificação sobre o uso da caixa de som. Os fiscais orientaram os envolvidos acerca da legislação municipal que proíbe equipamentos de amplificação sonora nas praias da cidade, conforme estabelecido no Código de Posturas do município. Essa norma, que é uma das ferramentas para garantir a convivência pacífica entre os frequentadores, é respaldada pela Lei Municipal nº 1.619/2021.
Resolução do problema
Após a intervenção dos fiscais, o som foi desligado e a situação foi controlada. A equipe também percorreu áreas adjacentes, incluindo quiosques da região, para evitar que novos casos de perturbação ocorressem. A Prefeitura de Búzios informou que a ocorrência foi resolvida sem a necessidade de ações mais drásticas e que não houve registro de outras reclamações após a intervenção. Esse desfecho positivo ilustra a eficácia das medidas de regulamentação e fiscalização em locais públicos.
Importância da legislação
A situação envolvendo Luma de Oliveira destaca a relevância de respeitar as normas que regem o uso de espaços públicos, especialmente em áreas de lazer como as praias. A legislação, ao proibir o uso de som amplificado, visa assegurar que todos possam desfrutar do ambiente de forma tranquila e harmoniosa. O caso também evidencia a necessidade de mecanismos eficazes de fiscalização, que garantam a aplicação das leis e a proteção dos direitos dos cidadãos.
Fonte: https://g1.globo.com
