Macaé confirmou que oferecerá transporte público coletivo gratuito para todos os eleitores nas Eleições Gerais de 2026, nos dias 4 e 25 de outubro.
A medida, estabelecida por decreto municipal, visa garantir que o deslocamento não seja um obstáculo para o exercício do direito ao voto na cidade da Região dos Lagos.
Publicado em 14 de agosto, o Decreto nº 177/2026 suspende a cobrança da tarifa pública. A decisão segue as diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
A gratuidade será aplicada das 6h às 19h no dia 4 de outubro, data do primeiro turno. Caso haja segundo turno, em 25 de outubro, o benefício será mantido no mesmo horário.
Essa iniciativa amplia o acesso aos locais de votação, fortalecendo a mobilidade urbana como pilar de cidadania e participação democrática. O objetivo é assegurar que o maior número de pessoas possa exercer seu direito de voto sem barreiras financeiras.
Durante os dias de eleição, toda a frota de ônibus que opera em dias úteis estará disponível. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana poderá, ainda, acionar reforços para atender a uma demanda maior de passageiros.
Todos os usuários do transporte público serão beneficiados, inclusive quem utiliza o Cartão Macaé. Não será preciso apresentar ou usar qualquer tipo de cartão para ter acesso à gratuidade nas eleições.
A pasta de Mobilidade Urbana, em parceria com a concessionária do serviço, será responsável por implementar e monitorar a operação do transporte durante esses períodos. A medida reforça o compromisso de Macaé em facilitar o acesso à democracia para todos os seus cidadãos.