A lista final de projetos habilitados pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Macaé, que seria divulgada nesta segunda-feira (20), foi adiada para 4 de agosto.
A alteração no calendário, publicada pela Secretaria Municipal de Cultura no Diário Oficial, visa assegurar ampla transparência e igualdade no processo seletivo dos chamamentos públicos.
Com a mudança, os proponentes selecionados terão um novo período para enviar a documentação de habilitação, que será de 5 a 11 de agosto. O resultado preliminar desta etapa está previsto para 18 de agosto.
A fase de recursos contra o resultado preliminar ocorrerá de 19 a 21 de agosto. A listagem final dos habilitados e a convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural (TEC) serão publicadas em 27 de agosto.
As assinaturas dos Termos de Execução Cultural estão agendadas para o período de 28 de agosto a 4 de setembro. A liberação dos recursos financeiros da PNAB para a execução dos projetos está prevista para iniciar a partir de 8 de setembro.
Os editais da PNAB/Ciclo 2 em Macaé receberam um total de 254 propostas. Todos os documentos e atualizações podem ser consultados no portal oficial da Prefeitura de Macaé.
