A Prefeitura de Rio das Ostras e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciaram um projeto-piloto nesta semana. A ação visa identificar e organizar os imóveis rurais e urbanos em Cantagalo, na zona rural do município.
A iniciativa busca aprimorar a ocupação territorial da região, otimizar ações de Reforma Agrária e direcionar propriedades para a Regularização Fundiária Urbana da cidade.
O trabalho terá como ponto de partida o núcleo urbano de Cantagalo. A área inclui a Praça Waldemar Alves Barcelos, a Escola Municipal Marinete Coelho de Souza e a Unidade de Saúde da Família, além dos arredores.
Equipes municipais farão a identificação das propriedades que ainda mantêm características e atividades rurais. Já os imóveis que perderam o perfil rural e apresentarem ocupação urbana podem ser transferidos para a gestão da Prefeitura, com foco na regularização.
A divisão de responsabilidades é essencial: imóveis rurais seguirão sob o Incra, enquanto as áreas urbanas reconhecidas poderão ser administradas pela Prefeitura para os procedimentos de regularização.
Ricardo Carvalho, secretário municipal de Licenciamento, Habitação e Urbanismo, destaca que a convivência entre o rural e o urbano já é uma realidade em Cantagalo.
Essa característica está sendo considerada na revisão do Plano Diretor, que passará a tratar Cantagalo como uma área de perfil “rururbano”.
A ideia é usar a regularização fundiária como ferramenta de planejamento, organizando a ocupação e definindo as responsabilidades sobre os imóveis.
Andréa Costa, superintendente municipal de Regularização Fundiária, reforça a necessidade da atuação conjunta, dada a diversidade de propriedades e os diferentes tratamentos administrativos exigidos.
O cronograma detalhado do projeto está sendo finalizado pela Prefeitura e pelo Incra. As datas e etapas serão divulgadas em breve para os moradores de Cantagalo.
É importante que os proprietários acompanhem as orientações para entender como seus imóveis serão enquadrados e quais documentos e procedimentos serão necessários para uma eventual regularização.
Vale ressaltar que a classificação de uma área como urbana ou rural não garante a regularização automática da propriedade. Os benefícios dependerão da análise individual e do cumprimento dos requisitos legais.
