O advogado-geral da União, Jorge Messias, manifestou nesta quinta-feira ter recebido com honra a indicação para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação foi oficializada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente no mês passado.
Em nota divulgada nas redes sociais, Messias expressou gratidão pelas orações e demonstrações de apoio que tem recebido. Afirmou que buscará demonstrar aos senadores da República que possui os requisitos necessários para exercer a função.
“Com fé e humildade confiadas às senadoras e aos senadores da República, buscarei demonstrar o atendimento aos requisitos constitucionais necessários ao exercício desta elevada missão de Estado”, declarou.
O advogado-geral da União também reforçou seu compromisso com a defesa da democracia brasileira. “Reafirmo meu compromisso com a Constituição da República, com o Estado Democrático de Direito e com a Justiça brasileira, em especial, com os relevantes deveres e responsabilidades da magistratura nacional”, acrescentou.
Para tomar posse, Jorge Messias deverá passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e seu nome precisará ser aprovado tanto no colegiado quanto no plenário da Casa. A data da sabatina ainda não foi definida.
Messias está à frente da AGU desde o início do terceiro mandato do presidente Lula, em 1º de janeiro de 2023. Nascido em Recife, ele é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007, com formação em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Possui títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB). Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, Messias atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável pelo assessoramento direto do presidente.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br