A Justiça Eleitoral do Distrito Federal reverteu, na terça-feira (22), a suspensão da propaganda de Michelle Bolsonaro (PL-DF), permitindo que a candidata ao Senado utilize a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A decisão inicial havia proibido o material, a pedido de Erika Kokay (PT-DF), que alegava violação de uma proibição do STF para Bolsonaro se manifestar eleitoralmente.
O juiz Rafael Moreira Mota, que havia determinado a suspensão em setembro, voltou atrás em sua nova análise. Ele entendeu que a propaganda não busca induzir o eleitor ao erro, pois o conteúdo é focado na fala da própria Michelle.
Além disso, o magistrado considerou que é "público e notório" que o casal pertence ao mesmo grupo político, não havendo "dissenso sobre a candidatura". Assim, o uso da imagem não desvirtuaria a escolha do eleitor.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) também havia se posicionado favoravelmente à revogação, argumentando que as restrições do STF a Bolsonaro não impedem terceiros de abordar sua trajetória política.
A decisão final libera a veiculação do material de campanha de Michelle Bolsonaro com a imagem do ex-presidente.
