Em um discurso que ecoa em meio a debates sobre a independência judicial, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que a legitimidade das decisões judiciais reside na capacidade do Judiciário de se aproximar do “sentimento constitucional do povo”. A declaração foi proferida durante uma palestra na Fenalaw, feira jurídica realizada em São Paulo.
Fux argumentou que a independência dos magistrados deve ser exercida em prol da sociedade, e não como uma licença para decisões baseadas em preferências pessoais. Ele ressaltou a importância da confiança pública nos tribunais, enfatizando que decisões alinhadas aos valores constitucionais da população tendem a ser mais respeitadas e aceitas. “O Judiciário deve contas à sociedade”, afirmou o ministro. “Quanto mais se aproxima do sentimento constitucional do povo, mais uma decisão se torna democraticamente legítima.”
Durante a palestra, Fux também abordou a digitalização da Justiça, defendendo o avanço e a rapidez dos processos eletrônicos como um cumprimento da Constituição. Ele reconheceu o potencial das ferramentas de inteligência artificial para auxiliar no trabalho judicial, mas enfatizou que elas não substituem a atuação humana, destacando a importância do “sentimento” na elaboração de sentenças.
As declarações de Fux ganham relevância após sua recente transferência para a Segunda Turma do STF, uma mudança que altera a composição interna dos colegiados e possui implicações políticas. Aprovada após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, a mudança de turma de Fux, antes um voto isolado em julgamentos relacionados ao 8 de Janeiro e à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, reacendeu debates sobre possíveis realinhamentos internos e impactos nos próximos julgamentos de grande repercussão.
Fonte: riodasostrasjornal.blogspot.com
