Audiência pública realizada pela Prefeitura de Arraial do Cabo, nesta quinta-feira (16), no bairro Sabiá, apresentou aos moradores o relatório socioeconômico e ambiental da região. O levantamento foi fruto de uma colaboração entre a Procuradoria do Município e as secretarias de Ambiente e Saneamento, Habitação, Mobilidade Urbana, Obras e Desenvolvimento Social.
O encontro reuniu moradores do Sabiá e comunidades vizinhas, além de representantes da Alerj, Defensoria Pública, Instituto Estadual do Ambiente (Inea), secretários municipais e vereadores. O principal tema em pauta foi o processo de desocupação de imóveis localizados dentro da área do Parque Estadual da Costa do Sol, que se sobrepõe à Área de Proteção Ambiental Estadual de Massambaba (APA).
A prefeitura informou que, embora não seja parte diretamente envolvida no processo judicial, tem se empenhado ativamente na busca por alternativas que equilibrem a proteção ambiental e os direitos dos moradores da área.
O relatório apresentado é um mapeamento detalhado e inédito da área, que inclui o georreferenciamento de cada imóvel, acompanhado de informações sociais e ambientais. O município destacou que foram realizadas visitas domiciliares e coleta de dados para garantir a máxima transparência e segurança jurídica no desenvolvimento do caso.
Todo o material coletado já foi encaminhado à Defensoria Pública, que utilizará as informações para auxiliar no acompanhamento do processo junto ao Judiciário.
Fonte: g1.globo.com
