O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para o ex-presidente Jair Bolsonaro explicar um vídeo gerado por inteligência artificial com sua imagem e voz.
O material foi exibido no último sábado (25) em convenção do PL para a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e pode configurar grave violação das cautelares que mantêm o ex-presidente em prisão domiciliar.
No vídeo manipulado por IA, um avatar do ex-presidente afirma estar "preso e calado" por uma decisão que considera injusta, declara que a prisão não silenciará seus apoiadores e pede apoio explícito a Flávio Bolsonaro, apresentando-o como seu sucessor político.
Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária e está expressamente proibido de conceder entrevistas, publicar em redes sociais ou divulgar manifestações político-eleitorais, inclusive por intermédio de terceiros.
Moraes ressaltou que, se comprovada a autorização de Bolsonaro para a peça publicitária, a conduta representará uma "nova e grave violação" das regras. O descumprimento pode levar à revogação do benefício e seu retorno imediato ao regime fechado.
Condenado em caso ligado à tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente está em prisão domiciliar temporária desde março, com restrições rigorosas.
Caso a defesa comprove que Bolsonaro não consentiu com a gravação, a responsabilidade poderá recair sobre Flávio Bolsonaro e o Partido Liberal (PL).
O ministro citou resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbem estritamente o uso de conteúdo sintético ou profundamente manipulado (deepfake) para criar ou alterar imagem e voz de pessoas vivas com finalidade eleitoral.
O ex-presidente já havia descumprido ordens judiciais anteriormente ao participar da elaboração de uma "Carta aos Brasileiros". O caso segue em apuração para determinar as responsabilidades.
