Em 2021, a covid-19 ceifou a vida da mãe de Paola Falceta, somando-se a mais de 700 mil vítimas fatais no Brasil. A dor e a indignação impulsionaram a assistente social a fundar, em parceria com um amigo, a Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (Avico), com o objetivo de buscar justiça e reparação pelas mortes consideradas evitáveis. Desde o início, Paola identificou uma parcela especialmente vulnerável: crianças e adolescentes.
“Eu pensava muito nas crianças e adolescentes, sobretudo aqueles que o pai era informal, que tinha um trabalho precarizado ou que mãe era solo, que as crianças estavam com a avó”, explica Paola. Ela ressalta a invisibilidade sofrida por esses jovens, que não podem reivindicar seus direitos publicamente.
Um estudo recente estima que, entre 2020 e 2021, cerca de 284 mil crianças e adolescentes brasileiros perderam seus pais ou responsáveis diretos para a covid-19. Apesar dessa dimensão, não existe uma política nacional de assistência a esses órfãos, com exceção de iniciativas isoladas como a do Ceará, que oferece um auxílio mensal de R$ 500 para órfãos da doença. Projetos federais tramitam lentamente.
No Senado, o Projeto de Lei 2.180 de 2021, que cria um fundo e um programa de amparo, ainda está em análise nas comissões. O Ministério de Direitos Humanos iniciou discussões sobre medidas de proteção em 2023, mas elas ainda não foram implementadas.
A Avico também tem atuado judicialmente, desde junho de 2021, buscando responsabilizar o governo pela condução da pandemia. Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em Brasília pede indenização para as famílias das vítimas, com um valor mínimo de R$ 100 mil por família e R$ 50 mil para sobreviventes com sequelas graves. O MPF também busca R$ 1 bilhão para o Fundo Federal dos Direitos Difusos.
Milton Alves Santos, coordenador-executivo da Coalizão Orfandade e Direitos, destaca a necessidade de responsabilizar o Estado pelos prejuízos causados no desenvolvimento integral dessas crianças. Ele enfatiza o impacto financeiro e psicológico da orfandade, agravado pela impossibilidade de muitos se despedirem de seus entes queridos.
Ana Lúcia Lopes, viúva do fotógrafo Claudio da Silva, falecido por covid-19 em 2021, e mãe de Bento, de 8 anos, compartilha a dor da perda e a falta do companheiro. Ela se pergunta o que ele faria em diversas situações e sente falta da alegria e do companheirismo dele. Assim como Paola e Milton, ela defende a necessidade de reparação pelos “crimes cometidos pelo Estado”.
Enquanto a justiça financeira não é concretizada, Milton defende que o Estado pode contribuir com políticas mais acessíveis, como a orientação nacional para o sistema de garantias de direitos e a priorização da orfandade nas políticas públicas de habitação, assistência, saúde, transferência de renda e educação.
Paola Falceta promete persistir na luta por justiça: “Se nada der certo aqui, vamos para o Tribunal Penal Internacional”.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
