Em convenções partidárias realizadas no último sábado (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Flávio Bolsonaro pediram votos para suas candidaturas presidenciais.
A atitude, que ocorreu antes do início oficial da campanha eleitoral, agendado para 16 de agosto, levanta questionamentos sobre possível propaganda eleitoral antecipada.
Na Bahia, durante o evento que oficializou a candidatura do governador Jerônimo Rodrigues (PT), Lula declarou: “Se sobrar um pouquinho de voto, vote em mim, que eu agradeço a todos vocês a lembrança.”
Já em Santa Catarina, na convenção que lançou a candidatura de Jorginho Mello (PL), Flávio Bolsonaro afirmou: “Votem no Flávio, porque senão nem isso vocês vão poder fazer mais com mais um governo.”
A legislação eleitoral proíbe pedidos explícitos de voto antes do período oficial de campanha, a partir de 16 de agosto, para evitar propaganda antecipada e eventuais sanções da Justiça Eleitoral.
Entretanto, a lei prevê uma exceção para a propaganda de caráter intrapartidário, restrita a convenções e encontros fechados com filiados. A análise de eventual irregularidade cabe à Justiça Eleitoral.
