A Prefeitura de Macaé deu um passo significativo na construção do futuro urbano do município ao realizar, na quarta-feira (18), a capacitação de técnicos da administração municipal. Esses profissionais estarão envolvidos diretamente no processo de revisão do Plano Diretor para o período de 2026 a 2036. A atividade, ocorrida no Paço Municipal, foi organizada pelo Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (Egim), da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. O evento teve como objetivo alinhar as equipes que participarão das próximas etapas do trabalho de revisão, que será oficialmente lançada em uma solenidade na Câmara Municipal no próximo dia 24 de março, às 18h.
Lançamento e participação popular
O lançamento do processo de revisão do Plano Diretor marcará o início de um calendário participativo que se estenderá até setembro, com conclusão prevista para 10 de outubro. Durante esse período, a população poderá participar de fóruns comunitários, câmaras técnicas, oficinas temáticas, audiências públicas, debates e consultas online. Essas atividades visam garantir uma ampla participação popular na definição das diretrizes que irão guiar o desenvolvimento da cidade na próxima década.
Importância do Plano Diretor
O Plano Diretor, instituído pela Lei Complementar nº 279/2018, é o principal instrumento de planejamento urbano de Macaé. A revisão em andamento, coordenada pelo Egim com o apoio do Conselho da Cidade, busca fortalecer a gestão territorial e promover o desenvolvimento sustentável. O documento abrange temas cruciais como uso e ocupação do solo, mobilidade urbana, habitação, meio ambiente, desenvolvimento econômico e social, além de cultura e turismo.
Capacitação dos técnicos
Durante a capacitação, o gerente do Egim, Romulo Campos, ressaltou a existência de uma base sólida de dados e planejamento no município. Ele afirmou que iniciativas como o projeto 'Macaé +20' contribuirão diretamente para a revisão do Plano Diretor. Campos destacou o desafio de identificar gargalos e superá-los para alcançar melhores resultados e construir uma cidade mais adequada às necessidades da população.
Envolvimento coletivo
Felipe Loureiro, gestor público do Egim, enfatizou a importância do envolvimento coletivo no processo de revisão. Segundo ele, o planejamento baseado em dados ajudará a identificar os principais desafios da cidade e transformá-los em soluções concretas. Loureiro acredita que a revisão do Plano Diretor é uma oportunidade de alinhar o crescimento de Macaé às reais necessidades da população, buscando eficiência e resultados.
Colaboração acadêmica
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) também está colaborando no processo, com a professora Gisele Barbosa apresentando uma análise técnica do município. Ela abordou a estrutura do Plano Diretor vigente e as orientações metodológicas para as câmaras temáticas. Barbosa destacou que Macaé já demonstra características de uma cidade polinucleada, com um centro urbano consolidado e outras regiões em desenvolvimento.
Escuta ativa da população
Darana Azevedo, coordenadora de projetos do Egim, enfatizou a necessidade de escuta ativa da população em todas as etapas do processo. Os técnicos têm a responsabilidade de identificar os principais problemas apontados pela sociedade e aprofundar as discussões nas câmaras temáticas. Azevedo afirmou que pequenas ações podem gerar grandes mudanças, e isso só é possível por meio da participação popular e de uma análise técnica cuidadosa.
Câmaras temáticas e o papel do Conselho da Cidade
As câmaras temáticas, criadas pelo Decreto nº 052/2026, serão fundamentais para o sucesso da revisão. Nove grupos técnicos se reunirão ao longo do mês de maio na Cidade Universitária para discutir, levantar diagnósticos e propor soluções em áreas estratégicas como meio ambiente, mobilidade urbana, habitação e desenvolvimento econômico. Cada câmara terá quatro dias dedicados à discussão, com a expectativa de identificar problemas, definir prioridades e elaborar diretrizes.
O Conselho da Cidade desempenhará um papel ativo no acompanhamento do processo, sendo responsável pela fiscalização, monitoramento e proposição de melhorias. Após as etapas técnicas e participativas, as propostas consolidadas serão apresentadas em uma audiência pública para validação final, garantindo que a voz da população seja ouvida e considerada nas decisões sobre o futuro de Macaé.
Fonte: https://www.macae.rj.gov.br
