O Sistema Único de Saúde (SUS) se prepara para um avanço significativo na oferta de cuidados paliativos, com o lançamento de um novo ciclo do Projeto Cuidados Paliativos. A iniciativa, que visa capacitar profissionais da atenção primária à saúde, busca assegurar maior qualidade de vida a pacientes com doenças graves. Em uma parceria estratégica entre o Ministério da Saúde e o Hospital Sírio-Libanês, através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), a capacitação terá início em 2026 e abrangerá 20 estados brasileiros. Este esforço coletivo reforça a compreensão de que os cuidados paliativos são essenciais em diversas fases da doença, indo muito além da terminalidade e focando no bem-estar integral do indivíduo e sua família.
Expansão e abrangência do projeto em cuidados paliativos
A expansão do Projeto Cuidados Paliativos representa um marco na saúde pública brasileira. O primeiro encontro com as 20 secretarias estaduais de Saúde já foi realizado, demonstrando o alinhamento e o comprometimento das partes envolvidas em implementar essa abordagem fundamental. A compreensão mais comum e, muitas vezes, equivocada sobre os cuidados paliativos os associa exclusivamente a pacientes terminais, sem chances de cura. Contudo, essa visão é imprecisa e limita o vasto potencial de impacto positivo dessa prática.
Entendendo os cuidados paliativos
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), os cuidados paliativos constituem uma abordagem que melhora a qualidade de vida de pacientes e seus familiares diante de problemas associados a doenças que ameaçam a vida. Essa abordagem foca não apenas nos sintomas físicos, mas também nas questões emocionais, sociais e espirituais dos pacientes, estendendo-se ao apoio familiar. Tais cuidados devem ser oferecidos em conjunto com o tratamento específico para a doença de base, desde o diagnóstico de uma condição ameaçadora da vida. Maria Perez, paliativista e coordenadora médica do projeto no Sírio-Libanês, enfatiza que a abordagem de cuidados paliativos não exige necessariamente a atuação de um especialista. O fundamental é ter “esse olhar, pensando na qualidade de vida, trazendo a pessoa para o centro do cuidado, ter sempre uma atenção na comunicação e no manejo de sintomas”. Ela reforça que os pacientes necessitam dessa abordagem não apenas na fase de terminalidade, mas ao longo de toda a jornada da doença.
Impacto e resultados anteriores
O Projeto Cuidados Paliativos, iniciado em 2020 pelo Hospital Sírio-Libanês via Proadi-SUS, já demonstrou resultados expressivos. Inicialmente focado em profissionais de hospitais, ambulatórios de especialidades e serviços de atendimento domiciliar, o projeto já capacitou mais de 10 mil profissionais de saúde do SUS e identificou mais de 12 mil pacientes com demandas por cuidados paliativos. A iniciativa sempre teve como pilares a capacitação e a implementação de novos protocolos para atender esse perfil de paciente.
A reformulação e o pioneirismo no Samu
Em 2024, após o lançamento da Política Nacional de Cuidados Paliativos, o programa foi reformulado para se alinhar e apoiar essa política. A abrangência foi expandida para incluir Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (Samus), que mantêm uma atuação mais próxima das secretarias estaduais de Saúde. No ciclo iniciado em 2024, mais de 150 serviços de saúde de 19 estados e do Distrito Federal participaram, incluindo UPAs e Samus.
A inclusão de serviços de emergência, como o Samu, inicialmente gerou estranhamento. No entanto, à medida que as equipes foram compreendendo o conceito correto de cuidados paliativos, perceberam que já atendiam a essas pessoas com crises de dor e falta de ar, que frequentemente acionam o Samu. No ciclo de 2024, participaram 49 hospitais, 54 serviços de atendimento domiciliar, 11 ambulatórios, 19 UPAs e 16 Samus. Um dos serviços pioneiros a receber o projeto foi o Samu 192 – Regional do Alto Vale do Paraíba, em São Paulo. Rita de Cássia Duarte, enfermeira e supervisora do Samu na região, descreveu a iniciativa como um “divisor de águas”, trazendo benefícios para o serviço, a população e a atenção básica. Ela ressaltou a dificuldade inicial dos profissionais de urgência e emergência em entender que, em alguns casos, não há intervenções curativas, mas ainda assim há cuidado, acolhimento e atenção.
Avanços e o futuro dos cuidados paliativos no Brasil
Maria Perez avalia que o Brasil tem avançado significativamente na pauta dos cuidados paliativos. Anteriormente, o tema era desconhecido para muitos, mas hoje, com maior visibilidade na mídia, os profissionais buscam entender e aplicar a abordagem. Um dos pontos centrais da capacitação é a identificação da demanda, permitindo que os profissionais saibam reconhecer os pacientes que necessitam desses cuidados e a melhor forma de oferecê-los.
A formação baseia-se em ferramentas científicas, mas também enfatiza a importância de dialogar com o paciente e seus familiares para compreender suas condições biográficas, valores e o que significa qualidade de vida para eles. Essa abordagem, que se denomina “cuidado centrado na pessoa”, considera a história de vida do paciente e seus valores, não apenas questões biológicas. A partir daí, o profissional elabora um planejamento de cuidados, avaliando a doença de base e as opções de tratamento, sempre ponderando a relação risco-benefício de cada intervenção. A OMS estima que mais de 73 milhões de pessoas necessitam de cuidados paliativos anualmente em todo o mundo, e cerca de 20 milhões morrem com dor e sofrimento devido à falta de acesso a esses cuidados. O projeto no Brasil resultou na produção e publicação de um Manual de Cuidados Paliativos em 2023, que serve como referência para a nova política no SUS. A expectativa é que, até o final de 2026, o projeto alcance um terço das macrorregiões do país, fortalecendo a rede e garantindo a continuidade e qualidade assistencial.
FAQ
O que são cuidados paliativos?
Cuidados paliativos são uma abordagem que visa melhorar a qualidade de vida de pacientes e seus familiares que enfrentam problemas associados a doenças que ameaçam a vida. Eles focam no alívio do sofrimento, tratando sintomas físicos, mas também abordando aspectos emocionais, sociais e espirituais.
Quem pode receber cuidados paliativos?
Qualquer pessoa diagnosticada com uma doença grave ou que ameace a vida pode se beneficiar dos cuidados paliativos, independentemente da idade ou do estágio da doença. Não são destinados apenas a pacientes em fase terminal, mas podem ser iniciados desde o diagnóstico.
Quando os cuidados paliativos devem ser iniciados?
Os cuidados paliativos devem ser iniciados o mais cedo possível, idealmente a partir do diagnóstico de uma doença grave ou que ameace a vida, e devem ser oferecidos em conjunto com o tratamento curativo ou modificador da doença.
O que é o Proadi-SUS?
O Proadi-SUS (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde) é uma iniciativa do Ministério da Saúde que permite a hospitais de excelência, como o Sírio-Libanês, desenvolverem projetos de apoio ao SUS, contribuindo para a melhoria da qualidade e eficiência dos serviços de saúde pública.
Interessado em aprofundar seu conhecimento sobre o papel fundamental dos cuidados paliativos no bem-estar de pacientes e familiares? Busque informações adicionais e apoie iniciativas que promovam a dignidade e a qualidade de vida em todas as fases da doença.
