A recente reforma tributária no Brasil está gerando discussões acaloradas sobre o futuro dos clubes de futebol, especialmente no que diz respeito à possibilidade de transformações em suas estruturas administrativas. Com a nova legislação, a mudança no regime tributário pode levar muitos clubes a se tornarem Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). Essa mudança não significa, no entanto, que a venda dos clubes seja uma inevitabilidade. A questão central gira em torno das implicações financeiras que a reforma traz para as associações civis, que historicamente se beneficiaram de isenções fiscais.
Mudanças na tributação dos clubes de futebol
Tradicionalmente, os clubes de futebol no Brasil, que operam como associações civis, estavam isentos da maioria dos impostos que incidem sobre empresas. Essa isenção permitia que pagassem apenas 5% de INSS sobre a folha de pagamento e taxas menores em outros tributos. No entanto, com a implementação da reforma tributária, essa realidade está prestes a mudar. Agora, as associações civis, incluindo os clubes, estarão sujeitas ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que irão substituir tributos como ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI.
Aumento na carga tributária
Com a nova legislação, a carga tributária dos clubes de futebol pode aumentar significativamente, passando de uma isenção total para cerca de 11% sobre a receita, além da contribuição ao INSS. Em contraste, as SAFs, que já operam sob um regime tributário simplificado, pagarão uma alíquota de 6% sobre todas as suas receitas, com algumas exceções, como transferências de atletas. Essa diferença poderá criar um cenário desvantajoso para os clubes que permanecerem como associações civis.
Desvantagens para associações civis
Clubes tradicionais como Flamengo, Corinthians, Palmeiras e São Paulo, que ainda operam como associações civis, enfrentarão uma competição desleal em relação às SAFs. Essa diferença na tributação pode resultar em perdas financeiras significativas, dificultando a contratação de novos jogadores e a manutenção de suas equipes. Portanto, a migração para o modelo SAF pode ser uma alternativa viável para garantir maior competitividade no cenário atual.
Impacto do lobby do futebol
Apesar dos esforços de alguns representantes do futebol para influenciar a nova legislação, os resultados foram decepcionantes. Muitos clubes esperavam uma equiparação tributária entre associações e SAFs, além de uma redução nos impostos para as SAFs, mas esses pleitos não foram atendidos. A falta de uma bancada que represente os interesses do futebol no Congresso pode ter contribuído para essa situação, deixando os clubes em uma posição vulnerável.
A questão ideológica da transformação em SAF
Para alguns, a migração para a estrutura de SAF é vista como uma questão ideológica, com a crença de que vender a estrutura do clube pode significar uma perda de identidade e um afastamento da comunidade. No entanto, é importante destacar que a constituição de uma SAF não implica necessariamente na venda do clube. Os clubes podem optar por abrir uma empresa que administre apenas o futebol, mantendo a propriedade da associação civil sobre o capital total.
Separação operacional e financeira
Esse processo de transformação pode facilitar a separação entre as operações financeiras do futebol e as atividades sociais e esportivas amadoras. A estrutura de SAF pode permitir uma gestão mais eficiente dos recursos, possibilitando que o clube mantenha seu foco em atividades que vão além do futebol profissional.
Com as transformações que a reforma tributária traz, os clubes de futebol no Brasil precisam avaliar cuidadosamente suas opções. Embora a mudança para o modelo SAF possa representar desafios e preocupações ideológicas, ela também pode ser uma estratégia necessária para garantir a sustentabilidade financeira e a competitividade no cenário esportivo.
Fonte: https://www.estadao.com.br
