O deputado Renato Freitas (PT) pode perder o mandato após o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovar, nesta segunda-feira (11), um relatório que pede sua cassação.
A decisão se baseia em uma briga de rua envolvendo o parlamentar e um manobrista, registrada em novembro do ano passado, no centro de Curitiba, gerando onze representações contra o deputado.
O relator do caso, deputado Márcio Pacheco (Republicanos), justificou o pedido de cassação por vias de fato – uso de violência física no exercício do mandato –, comprometimento da dignidade parlamentar e incompatibilidade com o decoro, atentando contra as instituições públicas.
A defesa de Renato Freitas alega que o deputado agiu em legítima defesa, após o manobrista ter jogado o carro contra ele e sua companheira, que estava grávida na ocasião.
Com a aprovação do Conselho de Ética, o processo segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alep, que fará uma nova análise. Caso a CCJ valide o pedido, a cassação de Freitas será votada em plenário. Para perder o mandato, a medida precisa da aprovação da maioria dos parlamentares.
