A Prefeitura de Rio das Ostras revolucionou a aprovação de projetos: agora, é possível obter o alvará para início de obras em apenas 24 horas. A medida visa agilizar construções na cidade.
Desde a criação da Secretaria de Licenciamento, Habitação e Urbanismo, em maio, mais de 400 projetos foram aprovados, impulsionando o desenvolvimento e a regularização de imóveis no município.
A grande novidade é o Licenciamento Autodeclaratório. Nele, profissionais habilitados e cadastrados na Prefeitura podem protocolar projetos, e o alvará é liberado em até um dia útil, desde que a documentação esteja completa e a responsabilidade técnica assumida.
Embora a obra possa começar rapidamente, a análise técnica da Secretaria continua. O sistema permite que a construção avance enquanto o processo detalhado é avaliado, garantindo a conformidade e um crescimento ordenado.
Rio das Ostras também mantém o Licenciamento Simplificado, para construções menores, e o Regular, para empreendimentos complexos como hospitais, escolas e clínicas, que demandam uma análise mais aprofundada.
O secretário de Licenciamento, Ricardo Carvalho, destacou que a reorganização visa "dar mais agilidade aos processos sem deixar de observar os critérios técnicos e jurídicos", assegurando um "crescimento ordenado" para a cidade.
Engenheiros locais já sentem a diferença. Antônio Carlos Favilla, que atua desde 2001 na cidade, elogiou a "aproximação da Secretaria com os profissionais" e a "adoção de trâmites mais rápidos", que geram resultados positivos.
A Prefeitura relaciona essa maior agilidade na aprovação de projetos e liberação de alvarás ao aumento no número de construções e empreendimentos. Um sistema de aprovação online por aplicativo está em fase de testes, prometendo ainda mais otimização.
A iniciativa reforça o compromisso da gestão em fomentar o desenvolvimento urbano de forma organizada e eficiente.
