Rio das Ostras viu a Prefeitura agilizar a aprovação de projetos de obras e a liberação de alvarás desde maio deste ano. A medida visa impulsionar o desenvolvimento local.
A iniciativa, que otimizou fluxos de trabalho e reformulou processos, já resultou em mais de 400 projetos aprovados, beneficiando moradores e empresários que investem na cidade.
A criação da Secretaria de Licenciamento, Habitação e Urbanismo foi crucial para essas melhorias. Segundo o secretário Ricardo Carvalho, o objetivo é garantir o crescimento ordenado do município, com celeridade e transparência nos processos.
“Agilizar os processos de construção beneficia moradores e empresários. Melhoramos nossos fluxos, ouvindo cada demanda e cuidando para que critérios legais e técnicos sejam respeitados”, explicou Carvalho.
Uma nova tecnologia para aprovação de projetos online, via aplicativo, está em fase de testes para ser implementada em breve. O engenheiro Antônio Carlos Favilla, que atua na cidade desde 2001, elogiou as mudanças: “A Secretaria está mais próxima dos profissionais, com trâmites ágeis e resultados positivos para todos”.
O Município oferece atualmente três modalidades de licenciamento para otimizar as demandas.
O <b>Licenciamento Simplificado</b> está sendo expandido e é ideal para construções comuns, como moradias familiares e lojas. Por ele, o alvará pode ser solicitado sem necessidade de detalhar o interior do imóvel, focando na análise municipal de itens básicos como afastamentos e dimensões.
Já o <b>Licenciamento Regular</b> é destinado a edificações com características específicas, como hospitais e escolas. Nesse caso, o projeto deve informar detalhadamente tudo que consta nas áreas internas e externas da construção.
A novidade foi a implementação do <b>Licenciamento Autodeclaratório</b>. Essa modalidade permite a profissionais cadastrados na Prefeitura, com permissão legal para assinar projetos, obter o alvará para início das obras em apenas 24 horas. O processo segue em análise técnica da Secretaria, mas a construção pode ser iniciada sob a responsabilidade do profissional e com aceite do proprietário do imóvel.
A Prefeitura segue trabalhando para modernizar e agilizar os serviços, impactando positivamente o setor da construção civil em Rio das Ostras.
