O Rio das Ostras Jazz & Blues Festival foi oficialmente declarado Patrimônio Cultural Imaterial da cidade. A Lei nº 3212, de autoria do vereador Orlando Ferreira Neto, foi sancionada recentemente pelo prefeito Carlos Augusto Balthazar.
A medida insere o evento no calendário oficial e assegura apoio do Poder Executivo, consolidando sua importância cultural e econômica para a Região dos Lagos.
Com a nova legislação, o festival passa a ser protegido como uma manifestação de relevante interesse social, artístico e turístico. O texto autoriza as secretarias de Turismo, Cultura e Esporte a apoiar e divulgar o evento, garantindo sua preservação.
Este reconhecimento fortalece a identidade cultural local e blinda um dos maiores motores econômicos. O festival anualmente atrai milhares de turistas, movimentando hotéis, restaurantes e o comércio de Rio das Ostras.
O festival já havia rendido à cidade o título de Capital Estadual do Jazz & Blues em 2011, concedido pelo Governo do Estado, comprovando sua relevância histórica.
A 22ª edição do evento já está confirmada para o feriadão de Corpus Christi, de 4 a 7 de junho de 2026, prometendo grandes nomes nacionais e internacionais da música. A cidade agora aguarda a próxima edição, que promete movimentar ainda mais a região.
