Rio das Ostras enfrenta sérios desafios de acessibilidade e mobilidade, comprometendo o direito de ir e vir de muitos moradores. A cidade, que cresceu sem planejamento, ainda reproduz falhas estruturais.
Calçadas estreitas, ausência de rampas adequadas e ciclovias desconectadas são obstáculos diários, especialmente para pessoas com deficiência, idosos e gestantes.
O rápido desenvolvimento econômico e populacional de Rio das Ostras não foi acompanhado por um plano diretor eficiente. Essa lacuna resultou em uma organização urbana que exclui parte da população e afeta a qualidade de vida.
Para reverter o cenário, a cidade precisa criar uma estrutura permanente dedicada às políticas públicas para pessoas com deficiência. Um órgão técnico, como uma Secretaria ou Coordenadoria, com equipe multidisciplinar, seria fundamental para planejar, coordenar e fiscalizar ações.
A fragmentação das políticas de inclusão entre diferentes secretarias é um problema. Um órgão autônomo, administrativa e tecnicamente, permitiria um diálogo eficaz com todas as áreas do governo, garantindo a acessibilidade desde a concepção dos projetos.
A infraestrutura urbana é um exemplo crítico. Muitas rampas de acessibilidade não seguem critérios da NBR 9050 da ABNT, que define inclinação, largura e pisos antiderrapantes. Há "rampas de enfeite" que, na prática, oferecem risco a cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida.
Ciclovias e calçadas também necessitam de melhor planejamento. O conceito de Desenho Universal defende espaços públicos utilizáveis por todos, independentemente de idade ou condição física. Isso inclui piso tátil contínuo, travessias elevadas e semáforos sonoros.
A fiscalização de obras públicas e privadas é outro ponto falho. Calçadas são construídas interrompendo o piso tátil, criando degraus ou invadindo o espaço dos pedestres. Vistorias rigorosas antes da entrega são essenciais para evitar que esses erros se perpetuem.
Investir em acessibilidade vai além do cumprimento de leis; é um investimento em cidadania. Uma cidade acessível é mais segura, organizada e humana, beneficiando a todos os cidadãos que utilizam seus espaços públicos.
Rio das Ostras tem a oportunidade de corrigir falhas históricas e construir um desenvolvimento baseado no planejamento urbano e na inclusão. Vontade política, participação social e decisões técnicas são cruciais para transformar a cidade em um espaço verdadeiramente acessível para todos.
