A Prefeitura de São Pedro da Aldeia realiza nesta quarta-feira (30) uma audiência pública para apresentar os dados fiscais e da saúde do segundo quadrimestre do ano.
O encontro, aberto à população, visa garantir a transparência na gestão dos recursos e cumpre as exigências legais para prestação de contas do município.
A audiência ocorre na Câmara Municipal, às 14h30. Detalhes sobre os meses de maio, junho, julho e agosto serão apresentados pela Controladoria-geral do Município e pela Secretaria Municipal de Saúde.
Além da apresentação, todos os dados estarão disponíveis no Portal da Transparência da prefeitura, reforçando o compromisso com a fiscalização cidadã e o acesso à informação.
A iniciativa segue o que determinam as Leis Complementares n° 101/2000, sobre metas fiscais, e n° 141/2012, que regulamenta os relatórios do SUS. A transparência é um pilar essencial da administração pública.
A população é incentivada a participar para acompanhar de perto a gestão dos recursos municipais.
