A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal decide nesta quarta-feira (2) o futuro da escala de trabalho 6×1 no Brasil. A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pode garantir dois dias de folga semanais aos trabalhadores.
Se aprovada, a PEC reduzirá a jornada semanal de 44 para 40 horas, substituindo o regime atual pelo 5×2. A mudança, que não prevê corte de salários, beneficiará milhões de trabalhadores, incluindo na Região dos Lagos.
O texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados em maio, estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um preferencialmente aos domingos. A implementação será gradual, iniciando com a jornada caindo para 42 horas 60 dias após a promulgação, e para 40 horas depois de um ano.
É importante destacar que as folgas não precisam ser em dias consecutivos, permitindo flexibilidade de escalas conforme acordos e convenções coletivas de cada setor. A medida busca modernizar as relações de trabalho no país.
Estimativas do governo apontam que cerca de 37,2 milhões de trabalhadores têm jornadas superiores a 40 horas semanais no Brasil. Desse total, aproximadamente 14 milhões ainda atuam na escala 6×1. A proposta visa melhorar a qualidade de vida e a saúde mental dos brasileiros, dados os aumentos recentes de afastamentos por doenças psicossociais ligadas ao trabalho.
O relator da proposta, senador Omar Aziz (PSD-AM), expressou otimismo quanto à aprovação na CCJ, esperando um calendário especial para votação rápida em Plenário. Aziz reafirmou a intenção de manter o texto aprovado pela Câmara, sem alterações.
Paralelamente, uma proposta alternativa que defende jornada flexível com pagamento por horas trabalhadas, apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), também ganha força e foi encaminhada à CCJ, indicando um debate mais amplo sobre o tema no Senado.
A votação segue em pauta, com grande expectativa sobre o impacto na vida dos trabalhadores brasileiros.
