O Senado Federal agendou para a próxima quarta-feira (14) a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca pôr fim à jornada de trabalho em escala 6×1.
A iniciativa, liderada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, promete alterar a Constituição para assegurar mais direitos e impactar a rotina de milhões de trabalhadores.
A PEC, que já passou por três das cinco sessões de discussão obrigatórias, depende agora do apoio de pelo menos 49 senadores em dois turnos para ser aprovada. O governo busca acelerar o processo antes das eleições, enquanto a oposição tenta adiar a análise da matéria.
A principal mudança prevista é a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, com a garantia de dois dias de folga remunerada por semana, sendo um deles preferencialmente no domingo, sem cortes salariais.
Para adaptação do mercado, haverá um período de transição: a jornada passaria para 42 horas em dois meses, e para 40 horas um ano depois. Importante ressaltar que a regra não se aplica a trabalhadores com ensino superior e remuneração mensal superior a 2,5 vezes o teto do INSS.
A votação na próxima semana será decisiva para definir o futuro da jornada de trabalho no Brasil. A situação segue sendo monitorada, com expectativas sobre o impacto desta medida no cenário trabalhista.
